328 resultados encontrados para MP MG - data: 23/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 411422-40.2014.8.09.0049 1166 NEGATORIA DE PATERNIDADE JBP MSAP 31876 GO - ELIANE DAS DORES FERREIRA 17936 GO - MARCUS OCTAVIO DE MELO MIRANDA ADV REQDO : 17936 GO - MARCUS OCTAVIO DE MELO MIRANDA DESPACHO : EM CUMPRIMENTO A PORTARIA 002/2013, INTIME-SE A PARTE REQUE
prevalecendo, inclusive, sobre disposições gerais do Código de Processo Civil. A existência dos microssistemas processuais em nosso Ordenamento Jurídico é reconhecida em diversas searas de direitos coletivos, de forma que os seus instrumentos podem ser utilizados com o escopo de propiciar sua adequada e efetiva tutela. 2. Por aplicação analógica da primeira parte do art. 19 da Lei 4.717/1965, as sentenças de improcedência de Ação Civil Pública sujeitam-se indistintamente ao reexame
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO : 257358-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : MARIA REGINA MENDONCA BERNARDES EXECUTADO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXQTE : 27698 GO - ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO ADV EXECDO : 24236 GO - EDILENE TEIXEIRA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201402573582 NATUREZA DA ACAO: EXECUCAO CONTRA A F AZENDA PUBLI
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3102 CÍVEIS PROCESSO: 0625394-76.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: Iracema Nayara Holanda de Paula ADVOGADO: 7159/AM - Tibiriçá Valério de Holanda Filho EXECUTADO: Paulo Gilberto Sucesso Silva Corrêa VARA: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3423 29 9. Para acessar a Central de Vídeos, os alunos poderão utilizar a senha usual de acesso à plataforma ou observar as instruções encaminhadas por e-mail com o seguinte assunto: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 2NEHM – Dados de Acesso. 10. Haverá emissão de certificados distintos para o Módulo Geral e para os Módulos Temáticos, para os al
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 06/05/2022 A criação da Justiça Eleitoral: 90 anos do Código de 1932 São Paulo, Ano XV - Edição 3429 Paolo Ricci (USP) Jaqueline Porto Zulini (FGV/CPDOC) 10/06/2022 Futuro dos Arquivos: reflexões sobre Humanidades Digitais e Preservação de websites e mídias sociais Thiago Lima Nicodemo (UNICAMP/APESP) 08/07/2022 Revolução Constitucionalista de 1932: Memória e H
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3432 38 9. Para acessar a Central de Vídeos, os alunos poderão utilizar a senha usual de acesso à plataforma ou observar as instruções encaminhadas por e-mail com o seguinte assunto: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 2NEHM – Dados de Acesso. 10. Haverá emissão de certificados distintos para o Módulo Geral e para os Módulos Temáticos, para os aluno
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1666 EXPEDIENTE nº 15/2017 em: Quatro (04) de Maio de 2017 OAB CE/25466 CE/26937 CE/23178 CE/24464 CE/20374 CE/27180 / / PR/24102 CE/27828 CE/23649 PR/47710 CE/23649 CE/20837 CE/10423 CE/18556 CE/10422 / CE/24719 CE/23633 CE/17427 MP MG/63440 CE/14732 CE/24250 SP/224105 SP/220343 CE/27099 CE/17427 CE/25684 CE/8637 CE/107414 CE/20511 / CE/21974 CE/15474 CE/25765 CE/1870 / CE/28147 CE/1731
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2818 46 Programa 1º DIA – 13.06.2019 (quinta-feira) Horário: 9h – Abertura Des. Francisco Eduardo Loureiro, Diretor da Escola Paulista da Magistratura Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Coordenador de Meio Ambiente da EPM Profa. Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Presidente do Instituto “O Direito Por Um Planeta Verde”. 9h30 às 10h – Palest
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3439 139 9. Para acessar a Central de Vídeos, os alunos poderão utilizar a senha usual de acesso à plataforma ou observar as instruções encaminhadas por e-mail com o seguinte assunto: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 2NEHM – Dados de Acesso. 10. Haverá emissão de certificados distintos para o Módulo Geral e para os Módulos Temáticos, para os a