279 resultados encontrados para MP PE - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Trata-se de representação formulada pelo Delegado de Polícia Federal, por meio da qual se encaminham os Relatórios de Análise 31/2017 a 55/2017, produzidos com base no material apreendido na denominada Operação Custo Brasil, em trâmite neste Juízo e postula-se pelo compartilhamento dos relatórios 35, 42, 47, 52 e 53-A com outros órgãos judiciais e de investigação, quais sejam, DPF/PR, STF, PGR, MP/PE, MP/PB, respectivamente.O Ministério Público Federal, em manifestações encarta
Recife, 10 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 048/2017 – NAJ/CIJ, discorre sobre a legalidade das doações casadas ou vinculadas. Após análise, o pleno acatou a seguintes recomendações: Aguardar a publicação do acórdão; Consultar formalmente a Procuradoria Geral do Estado - PGE; recorrer a outros entes federados que já trataram sobre a matéria, a exemplos do Distrito Federal - DF, Minas Gerais – MG e apresentar ao Ministério Público Estad
14 - Ano XCV• NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 112/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressi
Recife, 10 de dezembro de 2022 nº 26706761/2022 Fornec: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26; ITEM 1; Valor total: R$ 10.050,00. Recife, 18/11/2022. PL.N°30533120/2022; validade; 12 meses; obj: MATERIAIS MÉDICOS para Atender as necessidades do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE; Termo de Adesão nº 26706761/2022 Fornec: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOSFARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/000151; ITEM 1; Valor total: R$ 19.760,00. Recife, 18/11/2022. PL.N°30527035/2022;
12 - Ano XCVI • NÀ 183 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN AVISO DE LICITAÇÃO Processo 0051.2019.CPL-I.PE.0017.DETRAN. OBJETO: Recuperação da sala de espera e reforma da guarita para implantação de vestiários masculino e feminino no Pátio de Exame prático na Sede do DETRAN/PE. Objeto natureza: execução de obras. Valor máximo estimado R$ 696.318,95 (Seiscentos e noventa e seis mil trezentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos). Entrega de Proposta até
Recife, 23 de julho de 2016 de aço 7 com gavetas- (exclusivo): R$ 13.093,30. ABERTURA DE PROPOSTAS: 15/08/16 as 10h; DISPUTA DE LANCES: Sala virtual da CPL-II do IPA (www.compras.pe.gov.br) - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi - Recife-PE (CEP: 50.761000); 18/08/2016; Horário: 9h (horário de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de disputa ou através do Fone/fax: 03181-3184-7261, no horário de 8h00
Recife, 27 de setembro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultados de Licitação: EC nº 004/2016 DRM/CPL – Empresas Classificadas: 1ª ORIONSISTEM – ACESSÓRIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. E 2ª REAL ENERGY LTDA. Roberto Cavalcanti Tavares – Diretor Presidente. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resulta
Recife, 15 de setembro de 2018 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE ATA DA 143ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DESCENTRALIZADA AMPLIADA Realizada em 24 de agosto de 2018 Ao vigésimo quarto dia do mês de agosto de dois mil e dezoito, às 9:00 horas, teve início a centésima quadragésima quarta Assembleia Extraordinária Descentralizada Ampliada do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA - PE, no Auditório do