224 resultados encontrados para MP RS - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ITEM 3, DA PORTARIA N 293/20 13 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, O QUAL ADUZ, NAO SERAO DEVIDO S OS HONORARIOS A QUE SE REFERE ESTA PORTARIA, PELA NAO PROMOCAO, PELO AUTOR, DE ATOS E DILIGENCIAS NECESSARIOS, DEIXANDO A CAUSA ABANDONADA POR MAIS DE TRINTA DIAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INT IMEM-SE, INCLUSIVE, O MINISTERIO PUBLICO FICA INTIMADA A DRA.FABIOLA COELHO CARMO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 OS PAIS E FILHOS POR ADOçãO NãO SãO CIDADãOS DE SEGUNDA CATEGORIA E DEVEM ASSUMIR-SE POR INTEIRO, SEM CULPA E NEM VERGONHA AFINAL, OS "LAçOS DE SANGUE" E O TãO FALADO "INSTINTO MATERNO" NEM SEMPRE GARANTEM UMA BOA RELAçãO AFINAL, QUANTAS CRIANçAS SãO ABANDONADAS, OU JOGADAS EM TERRENOS OU LATAS DE LIXO PELA SUAS MãES BIOLóGICAS? E QUANTOS PAIS MALTRATAM E E
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3324 absoluto silêncio do referido procurador ante as intimações para suprimido o protocolo físico de petições, não suprimiu a prestar esclarecimentos, solicite-se à OAB/RS, ao MPT, ao MP/RS necessidade do peticionamento em peça dirigida ao juiz da causa e ao MPF que adotem as medidas que entenderem cabíveis em seu para a eventual apresentação de manifestaçõe
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 São Paulo, Ano XII - Edição 2672 32 PROGRAMAÇÃO: Data: 16/10 - terça-feira Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental – o Acordo Regional para América Latina e Caribe e sua repercussão no direito brasileiro. Doutora Sílvia Cappeli (MP/RS) Doutor Rubens Harry Born (Fundação Grupo Esquel Brasil) Data: 23/10 - terça-feira N
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2676 22 Subseção III: Cursos - Inscrições EDITAL ESPECÍFICO PARA O PÚBLICO INTERNO (MAGISTRADOS DO TJSP E FUNCIONÁRIOS ATIVOS DO TJSP) A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que, inobstante a publicação do edital de matrículas para o público externo, continuam abertas as inscrições para o público interno (magistrados do TJSP e funcio
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 SSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PREVIA, NOS TERM OS DO A RTIGO 815 C C O ARTIGO 823, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL AS SIM, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 27 DE A BRIL DE 2015, AS 15H30MIN, E FACULTO A AUTORA TRAZER ATE 3 (TRES) TESTEMU NHAS PARA SEREM INQUIRIDAS, QUE DEVERAO COMPARECER INDEP ENDENTEME NTE DE INTIMACAO ESCLARECO QUE,
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1626 Vistos etc. Juntadas as peças produzidas na ação principal ao presente feito, PODER JUDICIÁRIO prossiga-se. JUSTIÇA DO Retifique-se a autuação quanto à classe processual para que conste Cumprimento de Sentença “CumSen” (156). Os autos principais baixam do TST, pendente de julgamento o INTIMAÇÃO Recurso Extraordinário oposto pela demandada, a pedido da
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 53843-06.2015.8.09.0137 343 GUARDA E RESPONSABILIDADE RAL PAL 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA DO AUTOR, COM A MPARO NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 158, E ARTIGO 267, INCISO VIII, AMBOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NR. PROTOCOLO : 430354-79.2008.8.09.0116 ( 200804303546 ) AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : TEREZINHA PEREIRA BENTO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22683A GO - CARLOS APARECIDO DE ARAUJO ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN DESPACHO : "(...) INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE D
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2667 24 Módulo III: Os honorários advocatícios nos incidentes. Os honorários no caso de sucumbência recíproca. Os honorários na condenação contra Fazenda Pública. A majoração dos honorários nos recursos. Métodos eficientes de exercícios da jurisdição e de gestão de processos. Período de realização: de 00h01 de 05/11/2018 às 23h