Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 REQUERENTE : ALAL REQUERIDO : LALS ADV REQTE : 17102 GO - TATIANNY FURQUIM DE OLIVEIRA GUIMARA DESPACHO : ASSIM, PARA QUE NAO OCORRA ALEGACAO DE NULIDADE QUANTO AO ATO CIT ATORIO E, CONSIDERANDO QUE A PRETENSAO DA AUTORA SE DARA PELO ME I O MAIS CELERE, DETERMINO A REALIZACAO DE PESQUISA JUNTO AOS SIS TE MAS CONVENIADOS A ESTE JUIZO, A QUAL SERA REALIZADA VIA INFOJU D E

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 JPAB ADV REQTE : 21946 GO - JOANA DARC GOMES DE MORAES DESPACHO : CUIDA-SE DE DIVORCIO CONSENSUAL, O QUAL E PREVISTO NA LEI 6 515/7 7, RECEPCIONADA PELA CONSTITUICAO FEDERAL, EXPRESSAMENTE DISCIPLI NADA NO 6 DO ARTIGO 226, QUE DIZ: "O CASAMENTO CIVIL PODE SER DIS SOLVIDO PELO DIVORCIO" SOBRE O DIVORCIO PELA VIA JUDICIAL, CRIST IANO CHAVES DE FARIA, ENSINA QUE, "QUANDO P

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 MOTIVO PELO QUAL NAO HA QUE SE FALAR EM PREQUESTIONAMENTO AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, POREM IMPROVIDO (TJGO, APELACAO CIVEL 227054-15 2011 8 09 0011, REL DES MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/01/2014, DJE 1477 DE 03/02/2014) COADUNO COM O PENSAMENTO DOS COMPONENTES DA 1 CAMARA CIVEL, EXPOSTO NO ACORD AO ACIMA TRANSCRITO, RAZAO PELA QUAL,

Publicações Judiciais ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

executiva. Independe, portanto, da comprovação de esgotamento de diligências para localização de outros bens. Cabe ainda considerar, quanto à penhora de ativos financeiros via Bacen-Jud, que o novo entendimento do e.STJ (conforme consignado no Recurso Repetitivo 1.112.943/MA) decorre de uma interpretação sistemática do diploma processual, em especial de suas alterações recentes nos artigos 655, I e 655-A, ambos do CPC. O princípio da efetividade, alçado à categoria de direito funda

Caderno 1 - Administrativo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2677 29 Módulo de Ambientação: Período para apresentação dos alunos, tutores, conteúdo, materiais e ferramentas. Período de realização: de 00h01 de 19/10/2018 às 23h59 de 21/10/2018. Módulo I : Alicerces constitucionais e principiológicos do novo processo civil. O positivismo e o pós-positivismo. Juízo de subsunção e juízo de ponder

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 REQUERENTES : CSS NBSS ADV REQTE : 37170 GO - NUBYA MARCIA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : E O BREVE RELATORIO DECIDO CUIDA-SE DE DIVORCIO CONSENSUAL, O Q UAL E AMPARADO POR LEI, INCLUSIVE RESPALDADO PELA CONSTITUICAO FE DERAL, EXPRESSAMENTE DISCIPLINADA NO 6 DO ARTIGO 226, QUE DIZ: "O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO" SOBRE O DIVO RCIO PELA VIA JUDICI

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ADV REQTE : 23145 GO - KEILA DA SILVA BORGES DESPACHO : E O BREVE RELATORIO DECIDO CUIDA-SE DE DIVORCIO CONSENSUAL, O Q UAL E AMPARADO POR LEI, INCLUSIVE RESPALDADO PELA CONSTITUICAO FE DERAL, EXPRESSAMENTE DISCIPLINADA NO 6 DO ARTIGO 226, QUE DIZ: "O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO" SOBRE O DIVO RCIO PELA VIA JUDICIAL, CRISTIANO CHAVES DE FARIA, ENSI

Publicações Judiciais ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

É o relatório. Decido. Os pedidos supracitados estão assim fundamentados: "(...) Na sequência a autoridade policial exarou Relatório (fls. 47-49) encerrando as investigações sem a constatação de qualquer ilícito criminal, tendo como principal justificativa o fato da empresa Atlantis Tecnologia Serviços Ltda. não ter sido a vencedora do certame licitatório Concorrência Pública n° 011/2009. 5. Face aos elementos contidos nos autos, verifica-se que nãohá indício suficiente capaz

Caderno 1 - Administrativo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2666 15 PROGRAMAÇÃO: Data: 16/10 - terça-feira Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental – o Acordo Regional para América Latina e Caribe e sua repercussão no direito brasileiro. Doutora Sílvia Cappeli (MP/RS) Doutor Rubens Harry Born (Fundação Grupo Esquel Brasil) Data: 23/10 - terça-feira

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 376270-55.2014.8.09.0137 : 2412 : DIVORCIO CONSENSUAL : MJS VCSS ADV REQTE : 17102 GO - TATIANNY FURQUIM DE OLIVEIRA GUIMARA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO DECIDO CUIDA-SE DE DIVORCIO CONSENSUAL, O Q UAL E AMPARADO POR LEI, INCLUSIVE RESPALDADO PELA CONSTITUICAO FE DERAL, EXPRESSAMENTE DISCIPLINADA NO 6 DO ARTIGO 226, Q