224 resultados encontrados para MP RS - data: 23/11/2024
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Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 169 96 1) 336821-85.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199702131758 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: ANTONIO EDMILSON LIMA JUNIOR EXEQUENTE.: BANCO BANDEIRANTE S/A EXEQÜIDO.: ELIANE LIMA BRAGA DA SILVA EXEQÜIDO.: GRANJA REGINA S/A TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “R.HEm tempo:Feito à ordem.Em face do petitorio de fls. 446/450, ao devedor.Revogo o despacho supra.”.- INT. DR
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 735 razão pela qual a Administração da Companhia não pode submeter- adequado ao orçamento necessário para a manutenção do se a cumpri-la sem, assim fazendo, ficar sujeita à responsabilização equilíbrio econômico financeiro da Companhia. civil, administrativa e criminal, mormente pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público do Estado (TCE-RS e MP-RS). Te
1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 RECORRIDO Advogada Sindicato dos Empregados no Comércio de Canela Greice Teichmann(OAB: 61793RS) [3ª T.] por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para pronunciar a prescrição das parcelas relativas às contribuições assistenciais anteriores a 07-05-2010. Processo Nº RO-0000520-48.2014.5.04.0772 Complemento 2ª Vara do Trabalho de Lajeado RECORRENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO P ELO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO SUL (MP-RS) QUE PRETENDIA ANULAR A HOMOLOGACAO DE UM DIVORCIO QUE FOI REALIZADA SEM AUDIEN CIA DE CONCILIACAO O VOTO DO MINISTRO RIBEIRO FOI SEGUIDO A UNAN IMIDADE PELOS DEMAIS MINISTROS DA TERCEIRA TURMA DO STJ ESSA JUL GADORA COMUNGA DO MESMO ENTENDIMENTO, ENTENDENDO DESNECESSARIA A AUDIENCIA D
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 2780 Intimado(s)/Citado(s): - NATALICIO ESMELINDRO MACHADO - VALDACY RODRIGUES MACHADO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, é extinto sem resolução do mérito o processo movido pela autora,nos termos dos arts. 142 e 485 do CPC/2015. Pela litigância de má-fé, a autora e o curador da ré (Sr. Oleniro Rodrigues Machado)devem pagar, cada PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2663 27 9. Os inscritos na modalidade à distância receberão 02 (duas) senhas: I – Senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login). II – Senha de acesso à �
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 108 157 RELAÇÃO Nº 0009/2010 ADV: FLAVIO JACINTO DA SILVA (OAB 6416/CE), RACHEL DE QUEIROZ VIANA (OAB 21981/CE) - Processo 043356848.2010.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: S. Q. C. de O. - C. C. de O. - C. C. de O. - REQUERIDO: A. C. de O. - para emendar a inical no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 43. EXPEDIENTES DA 13ª VARA DE
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CLEUZA CELINA FERNANDES FERREIRA(OAB: 23522/RS) VALDACY RODRIGUES MACHADO BRUNA SOMAGAL(OAB: 98243/RS) DERLI DA SILVEIRA(OAB: 16325/RS) NATALICIO ESMELINDRO MACHADO INGRID MARTINS DOS SANTOS(OAB: 95507/RS) JOSE AUGUSTO MARIANI DOS
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 CRISTIANE CAVALCANTI DA TRINDADE GISELLE QUEIROZ LIMEIRA PAULA FRANCISCO DE MORAES ALENCAR FILHO AUDREY ANNE FEITOSA PETROLA PAULA ROBERTA LOPES NOGUEIRA NEIVA MARIA DE MELO CASTRO NATALIA ROCHA SOARES THALES RODRIGUES TEIXEIRA CAYO PEREIRA SABINO ANA PAULA PASSOS MEIRELES FRANCIMARA ALVES DOS SANTOS Caderno 1: Administrativo 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º Fortaleza, Ano IV - Edição 852 15 44º 45º 46º 47
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4053 após acordo realizado com os antigos sócios Reni Roxo Pinho e Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação Maria Cristina Lummertz Pinho (quinta e sexta rés). Ademais, são ajuizada por Guilherme Mendes Nunes,em face de Recris fictamente confessas quanto à matéria de fato. Assim, respondem Transportes e Logistica Ltda, Rlog Transportes Ltda, WN Asset, so