Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 473 dos autos, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão, ou se pretendem o julgamento no estado que se encontra o processo. Sendo requerida a produção de prova oral, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, informando, se possível, seus e-mails e números

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1045 serão reduzidos à metade (art. 827, par. 1º, CPC), podendo eventualmente serem majorados na forma do do §2º do artigo anteriormente referido. Poderá o devedor, querendo, apresentar defesa, sob a forma de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914), no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2641 consequência, revejo e revogo a decisão liminar de fls. 40/41. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado e, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3425 em julgado. Publique-se, registre-se e intime-se. São Paulo, 16 de agosto de 2021. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) Processo 1042626-81.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bruna Porto Icassati Mendes - Vistos, A Central Nacional de Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2435 deprecante com as formalidades de estilo. Int. - ADV: ANDRESSA ABREU LADEIRA (OAB 332833/SP) Processo 1007297-49.2021.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Acir de Oliveira - - Ivonete de Sousa Silva Oliveira - Vistos. Diante da documentação trazida, bem como o contexto dos autos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 507 Fl. 182: Defiro requerimento ministerial. Por cautela, intime-se pessoalmente a parte autora para que manifeste-se sobre a satisfação do débito alimentar cobrado nestes autos, sendo certo que o silêncio será considerado como concordância com a extinção da execução pela quitação. Expeça-se o nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2373 em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. E, caso ainda assim não o faça, independentemente de nova intimação, certificada a inércia, fica desde já determinada a suspensão da execução e a remessa dos autos ao arquivo, ficando a parte exequente advertida que, decorridos mais de 1 (um)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1314 de dano de difícil reparação. Ante o exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, defiro a tutela de urgência para determinar ao réu a suspensão imediata das cobranças, bem como de incluir o nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito, em relação do débito discutido nos autos (no va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2612 garantia. Ocorre que o art.151 do CTN dispõe, de forma taxativa, acerca das hipóteses de suspensão do crédito tributário. Entre elas, não consta a fiança bancária ou seguro garantia. Desse modo, tais modalidades de garantia não podem ser usadas para suspender a exigibilidade do crédito (REsp 179629

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3305 Processo 1012169-78.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Z.L.O. - V.D.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: A) Declarar a união estável entre as partes, pelo período de 12 de junho de 2010 a 1º de abril de 2017; B) Partilhar, na proporç