Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2953 Processo 1001928-40.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.G.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. O autor postulou a desistência do feito às fls. 20. Os requeridos não foram citados O Ministério Público não se opôs ao pedido, conforme ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1032 BARBOSA DA SILVA (OAB 415014/SP) Processo 0005368-89.2020.8.26.0292 (processo principal 1010643-70.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Fixação - L.P.C.B.N. - - I.E.D.C.B. - 1. Fls. 58/59 e 69: razão assiste ao Ilmo. Representante do Ministério Público. O presente feito tem por rito aquele previsto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5862 a inimputabilidade do réu, conforme laudo pericial (fls. 147/152) realizado em incidente de insanidade mental (Proc. 001305938.2018.8.26.0224), no qual foi constatado, diante do laudo pericial mencionado, que o réu é portador da seguinte doença: CID10, F-22.00 - transtorno delirante. Assim, os jurados acolhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2589 para alimentação; (ii) condenar a FESP a devolver os valores retidos indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal, e autorizada a compensação dos valores já declarados como não tributável na declaração anual do imposto de renda. A atualização monetária deve ser feita com base no IPCA-E, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 993 S.A. - Vistos. Nos termos do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10.931/04, comprovada a mora do(a) requerido(a), presentes as hipóteses legais, sendo que há expressa previsão legal da alienação fiduciária, razão pela qual DEFIRO A LIMINAR, determinando a BUSCA E APR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 765 do exequente menor beneficiário na carteira de pagamentos mensais para as prestações vincendas. Deverá ainda fornecer os extratos de evolução de capital dos 4 títulos de capitalização contratados pelo de cujus no prazo de 15 dias. Em relação a cobrança dos valores pretéritos, diante da concordân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2460 é tempestiva. Manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB 406323/SP), MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB 277509/SP) Processo 0021987-08.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2971 com prazo de 20 dias (certificando a sua afixação no local de costume) e, decorrido o prazo do edital sem a vinda de eventual manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que atue como Curador Especial , atentando a serventia que, durante todo este procedimento, é desnecessária a intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2348 as questões de fato e de direito sobre as quais entenda que a atividade probatória deva recair, especificando os meios de prova admitidos; c) Digam expressamente se querem a realização de audiência de tentativa de conciliação ou julgamento antecipado da lide. Cabe lembrar que, além do CEJUSC (Centro J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1807 o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Deverá, se o caso, proceder ao cadastramento necessário para cumprimento do art.1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observandose que tal procedimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ d