Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 0289868.06.2012.8.09.0051 24 STJ, 3ª Turma, AgInt no REsp 1760025/MG, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, DJe 01/02/2019 25 STJ, REsp 1769331, Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, DJ de 02/04/2019. 26 STJ, 4ª Turma, REsp 1354346/PR, Relator: Ministro Luis Felipe Salomão, DJe 26/10/2015. 27 STJ, 3ª Turma, REsp 1474452/SC, Relator: Ministr

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 811 admissão da prova é o momento da avaliação preventiva da sua utilidade. [...]. A admissão é ato do juiz, exclusivamente seu. Como o é a avaliação ou estimação da prova. (Prova Judiciária no Cível e Comercial. Tomo I – Parte Geral. Moacyr Amaral Santos. 4ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1970, p. 253 e 254). Nessa lógica, considerando que a produção de prova testemunhal restaria inócua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 178 indicando e-mail e número de telefone celularde todos os participantes, inclusive das testemunhas indicadas, se possível. Havendo concordância, a audiência será realizada através de videoconferência, com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual. Para tanto, é necessário que a(s) part

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 755 Este juízo passa a julgar o mérito da demanda antecipadamente, tudo nos moldes do art. 355, I, do CPC, uma vez que os argumentos trazidos à colação pelas partes em suas peças e os documentos juntados são suficientes para a formação do juízo de convicção. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o julgamento antecipado da lide e o princípio da livre convicção motivada: �

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1557 NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL. (Agravo em Recurso Especial nº 1.177.463/SP (2017/0240935-2), STJ, Rel. Paulo de Tarso Sanseverino. DJe 26.11.2018). (STJ-1078790) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURADORA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. RE

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 21060919423956700 Guia BB Manifestação 7634 STJ ( CC nº177601 ) Certidão 21031916110573200 Ofício 000217837006 -proc 0001593- 21052011421817700 Ofício do STJ Manifestação 000208312242 21031916101689800 Certidão 000215325436 (Conflito de 000208311992 21051213560886700 Intimação Intimação 21030517022723700 SERASA Documento Diverso 000214294138 0

Publicações Judiciais I ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devedor, conforme dispõe a Súmula 314/STJ, de modo que o arquivamento do feito se opera de forma automática após o transcurso de um ano. 3. Agravo regimental não provido. (STJ. AgRg nos EDcl no RMS 44372/SP, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 13.05.2014, v.u., DJe 19.05.2014) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CUMPRIMENTO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DO ART. 40, § 4o. DA LEI 6.8

Publicações Judiciais I ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devedor, conforme dispõe a Súmula 314/STJ, de modo que o arquivamento do feito se opera de forma automática após o transcurso de um ano. 3. Agravo regimental não provido. (STJ. AgRg nos EDcl no RMS 44372/SP, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 13.05.2014, v.u., DJe 19.05.2014) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CUMPRIMENTO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DO ART. 40, § 4o. DA LEI 6.8

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 1115 desprovido. (AgRg no AREsp 177.142/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 20/08/2014) (grifo nosso). (STJ-1118596) PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERDITO PROIBITÓRIO. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO NCPC. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. LIVRE CONVENCIM

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 493 e, se existente dívida, o depósito ao menos do valor de sua parte incontroversa (REsp 1.062.336/RS e Súmula 380/STJ). 3. Recurso especial provido. (Recurso Especial nº 1.747.091/SP (2017/0188847-7), STJ, Rel. Lázaro Guimarães. DJe 21.08.2018)." "STJ-1055117) RECURSO ESPECIAL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL NÃO