CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad. 1 / Página 277 PROCESSO Nº 534893/2003 – TCE Nº 001649/2004 DESPACHO O servidor Milton Brandão Vergne, cadastro nº 178.450-1, Suboficial de Protestos de Títulos da Comarca de Salvador, aposentado em 09/07/2003, requereu, às fls. 64/67, o pagamento das diferenças referentes à gratificação de incentivo decorrente da Lei nº 7.885/2001, com vigência a partir de setembr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1834 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000365-91.2020.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ AUTOR: EDINALDO MARTINS DOS SANTOS Advogado(s): VALTER JUSTINIANO SOARES NETO (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 357 Espólio: Presidente Do Tribunal De Contas Do Estado Da Bahia Advogado: Roberto Cavalcanti Sampaio (OAB:BA7487-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8009487-76.2019.8.05.0000.4.AgIntCiv Órgão Julgado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 330 […] (Id 16926589, MS nº 8009487-76.2019.8.05.0000) Outrossim, a legitimidade recursal do TCE/BA, por seu Presidente, em sede de mandado de segurança foi reconhecida por ocasião do julgamento dos Embargos de Declaração nº 8009487-76.2019.8.05.0000.3.EDCiv, cuja ementa segue abaixo transcrita: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONSTATADA NO ACÓRDÃO EMBARG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 817 MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO – ESCREVENTE - CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA - MERA EXPECTATIVA DE DIREITO - OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO COLEGIADO E À FORÇA DOS PRECEDENTES - APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES E DEMISSÕES OCORRIDAS NO CURSO DO CERTAME - PRETERIÇÃO EVIDENCIADA - IMPUGNAÇÃO A JU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 122 Após prestação de informações pelo TCE/BA, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, ____ de ________________ de 2021. Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Tribunal Pleno DESPACHO 8021168-77.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 483 ESPÓLIO: HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): MISAEL PEIXOTO DOS SANTOS (OAB:BA53122-A), ROBERTO CAVALCANTI SAMPAIO (OAB:BA7487-A) DESPACHO Vistos, etc. Determino Trata-se de Agravo Interno interposto por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA – TCE-BA contra decisão proferida nos autos dos Embargos de Declaração nº 8009487-76.2019.8.05.0000.2, constante n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1471 entre o objeto contratado e o CNAE da empresa, e possível fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório, bem como potenciais irregularidades nos processos de pagamento, fatos que merecem apuração em procedimento específico, uma vez que não guardariam relação direta com o homicídio objeto do Inquérito Policial em epígrafe”. A seu turno, a Defes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1891 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luis Carlos De Jesus Dos Santos Advogado: Marcella Farias Oliveira (OAB:BA48215) Advogado: Jaqueline Oliveira Farias Costa (OAB:BA48032) Reu: Estado Da Bahia Reu: Secretario De Administração Da Bahia Decisão: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Públic

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 367 A presente representação restou conclusa. Em virtude do decreto judiciário nº 475, de 1º de julho de 2022, e da portaria nº CGJ - 293/2022 - GSEC, publicados nos dias 4 e 6 do corrente, respectivamente, passo à análise. Inicialmente, à SERP para que retifique o polo ativo da demanda, o qual corresponde a advogada Claudia Rejane de Lima. Após consulta dos