Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Glenio Martins de Lima Mariano Portaria nº 986/2018 – Instaura Tomada de Contas Esecial e designa comissão responsável pela apuração, em face das considerações seguintes: 1-inspeção ordinária realizada na Emater-MG pelo TCE-MG, com o objetivo de examinar o controle dos procedimentos adotados no uso do

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1051 substitutiva do FGTS no período laborado através de contratos INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL. CRÉDITO JURÍDICO administrativos (antes de 20/08/2007), extinguindo o feito, sem TRIBUTÁRIO. resolução do mérito, no particular. Aplica-se o índice da caderneta de poupança aos juros de mora [...]". incidentes nas condenações impostas diretamente à Fazenda Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 2255/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, HESLLEY MACHADO SILVA, com a carga horária de 20 horas

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1059 de natureza jurídico-tributária. (RA 178/2016, disponibilização: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 31/08/2016, 1º e 02/09/2016)". RECURSO DO RECLAMADO Assim, considerando que este é o entendimento que prevalece na 10ª Turma, dou provimento ao recurso para determinar a aplicação JUROS DE MORA do índice da caderneta de poupança, a título de juros de mora, conforme art. 1�

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 1588 Verifica-se erro material na certidão id fae9e02, eis que não constou tratar-se de verba previdenciária, devendo a mesma ser cancelada no sistema. Expeça-se nova certidão para habilitação do valor do INSS. DATA DO ENVIO AO DEJT: 12 de dezembro de 2014 Para ciênicia dos Advogado(s) do reclamante: ANDRE RAMOS DE Intime-se o exequente a respeito, para que habilite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 722 723 724 725 727 728 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEC N°181, DE 19 NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art. 1 - Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, ao servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo II - assinar contratos assistenciais nos quais a Fhemig figura como contratada, bem como seus respectivos planos operativos e suas alterações; III - assinar termos de doação, cessão, permissão e autorização de uso de bens móveis e imóveis, com pessoas jurídicas de direito público ou privado; IV - autorizar os parcelamentos de crédito estadual não tributário, assinando os termos de parcelamento e confissão de débito, nos

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 27 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.705 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mo por falta de procura, sendo que neste ano não houve sequer uma ocorrência a exigir a atuação da Justiça Volante, o que levou ao subscritor a procurar a imprensa local para contribuir na divulgação. Relata que a Comarca de Brasiléia possui um único veículo para atender toda demanda judicial, o qual está diariamente a rodar em cumprimento as diligências, sem olvidar que às quarta

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho a Sanepar, não soube dizer como o autor fora contratado pelo Município; disse "achar" que o autor fosse concursado. A única testemunha ouvida, indicada pelo autor, Irineu, iniciou o labor em 1986, para a Sanepar, e também foi-lhe cedido pelo segundo réu, atualmente labora na manutenção de redes, antes "fazia tudo", tratamento de águas, análise, entre outros; disse que o autor sempre