798 resultados encontrados para TCE MG - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
28 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo IV – assinar termo de cessão e doação de bens móveis e imóveis de propriedade da SES/MG; V – instaurar Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, bem como julgar esses procedimentos; VI – aprovar as Notas Técnicas relacionadas à Projetoe Proposiçãode Leis junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; VII – instaurar Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial e comunicar formalmente
sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 2019 Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 80/94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e no artigo 28, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 65
terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO ATO Nº 215/2016 QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos parágrafo único do art. 115, do ADCT da CE/1989, a servidora: MASP 1.080.189-2, SONIA PEZZI GUIMARAES, DAD-3, ED 1100431, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio adm
34 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Sra. Roseli Piedade Rodrigues do município de Conselheiro Lafaiete e do Sr. Wellington da Silva Costa, pai da menina e ele inclui também a situação das crianças: Samuel de Betim e Miguel de Contagem que tem Leucemia LLA. Essas pessoas através de email enviado ao CESMG, vem requerer uma orientação como proceder no caso pois as vidas destas crianças estão em risco e elas necessitam de um transpla
6 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1769587-2/Solange da Costa Batista Carvalho/0176202117020140 976423-4/Eunice Augusta Gonçalves/0142612117020145 328489-0/Katie Mendes Moura/0142852117020146 893934-0/Neide Borges de Oliveira/0172899117020147 350570-8/Eloiza Elena Hermogenes/0153793117020141 890410-4/Harrison Cosme Alves de Lima/0183627117020149 441320-9/Alice Aparecida de Oliveira/S Prot 840190-3/Eliane do Carmo Lima/0154234117020146 RECURS
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Conselho, fala que é responsabilidade do gestor a realização da educação permanente. Jurandir Ferreira (Conselheiro CNBB LESTE II):, tá lá no artigo 44 basta à gente ler, historicamente a SES tem recurso aportado para essa ação dentro da ação do fortalecimento do controle social. Geraldo Heleno Lopes (VICE-PRESIDENTE CESMG-UGTMG): Na verdade o que eu estou entendendo é que nós precisamos como Conselho Estadual reorganizarmos isto no
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria de Lourdes Castro Belinelli, MASP 377.610-1, CPF 465.469.016-68, ocupante do cargo de Técnico de