147 resultados encontrados para TCE MS - data: 23/11/2024
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Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 886 - Indenização por Dano Material - Gioia e Associados Advocacia - Oswaldo Ferretti Neto e outros - Expedido mandado de levantamento eletrônico (20191206102001050385) em favor do co-executado Oswaldo Ferretti Netto - no valor de R$ 49.504,13depósito de fls. 145, nos termos das determinações de fls. 153 e 157. A gui
Publicação: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4561 225 Processo 0815484-87.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: João Maria de Jesus Medeiros - Reqdo: OI S.A. ADV: KATIUSCI SANDIM VILELA (OAB 13679/MS) ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS) ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS) ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: MARCELO
Agravo regimental improvido.” (AgRg no AgRg no CC 104.375/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 26/08/2009, DJe 04/09/2009) “AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019791-49.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: ANDRE PUCCINELLI Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS5104-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ME N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PERCENTUAL DE 12% DA RECEITA LÍQUIDA. SERVIÇOS DE
Publicação: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4916 4 Processo 0807153-72.2022.8.12.0001 (apensado ao processo 8000249-92.2021.8.12.0800) - Procedimento Comum Cível - Erro Médico Autor: Edvaldo José Ferreira Junior - Pamela de Lima Oliveira ADV: JAYME DE MAGALHÃES JUNIOR (OAB 12494/MS) Intima-se a parte autora da decisão de fls. 261-264: “[...] ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 495 beneficiário da gratuidade processual, proceda a Serventia ao desarquivamento do processo. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), FERNANDO AUGUSTO DE V B DE SALES (OAB 119611/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MAGDA TORQUATO DE ARAÚJO (OAB
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 671 (OAB 336309/SP) Processo 0048336-31.2020.8.26.0100 (processo principal 0183570-97.2011.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Obrigações - Dora Maria de Oliveira e Costa Queiroz Mello - - Flávio Queiroz Mello - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos. Tragam os autores a certidão de cu
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 886 - Indenização por Dano Material - Gioia e Associados Advocacia - Oswaldo Ferretti Neto e outros - Expedido mandado de levantamento eletrônico (20191206102001050385) em favor do co-executado Oswaldo Ferretti Netto - no valor de R$ 49.504,13depósito de fls. 145, nos termos das determinações de fls. 153 e 157. A gui
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 723 Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 DESPACHO Nº 2228433-35.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Votuporanga - Autor: Alvaro Aparecido Panta
Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 108 Apelação Cível nº 0825756-72.2017.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 10ª Vara CívelRelator(a): Desª Jaceguara Dantas da SilvaApelante: Unimed Nordeste RsAdvogado: Lucas Inácio Couto Wiederkehr (OAB: 96312/RS)Advogado: Cássio Augusto Vione da Rosa (OAB: 50660/RS)Apelada: Denise Barros AzevedoAdvogada: Thays de Castro Trindade Vi
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 753 comprovar a alegada hipossuficiência, o embargante quedou-se inerte. Do exposto, julgo extinto o feito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Cancele-se a distribuição (art. 290 do CPC). P.R.I.C. - ADV: IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA (OAB 108499/SP), MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP) Pro