Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4950 62 Farias (OAB: 9432/MS)Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS)Apelado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/03/2022. Apelação Cível nº 0837788-46.2016.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 723 Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 DESPACHO Nº 2228433-35.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Votuporanga - Autor: Alvaro Aparecido Panta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4813 391 demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. P.R.I. Processo 0802907-65.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação Reqte: George Reis Souza - Reqdo: JUCEMS - Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul e ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3868 7 com o falecido e seu direito ao recebimento da pensão por ele deixada, na proporção relacionada à requerida NELI. Defiro a produção de prova testemunhal e documental requerida pelas partes (fls. 469/471 e 472/473). Em relação à prova documental, saliento que, nos termos do art. 434 do CPC, os documentos, em regra, preexistem à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 605 104358/SP) Processo 0047347-25.2020.8.26.0100 (processo principal 1029943-41.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luis Augusto Lobão Mendes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls. 07/10: Diga o exequente se com o depósito dá por satisfeita a obrigação. Caso positivo, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065 75 I, G, DA LC 64/90 - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - TRANSCURSO DO PRAZO DE OITO ANOS DESDE A CONDENAÇÃO REABILITAÇÃO AUTOMÁTICA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A demanda foi proposta com a finalidade exclusiva de se declarar judicialmente que o Requerente não possui impedimento legal ao exercício de cargo público, a despeito d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 606 Alienação Fiduciária - Roberto Carlos Carvalho Waldemar - - Rodrigo Moreno de Oliveira - Diniz Locação de Veículos Ltda e outros - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VII

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 669 JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 0048269-03.2019.8.26.0100 (processo principal 1132550-11.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Phaser Incorporação SPE S.A. - - Ez Tec Empreendimentos e Participações S/A - Koji Tanimoto - - Nell

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4129 285 Sentença de fls. 1151-1154 “...É o relatório. Decido. Tratam estes autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público em face do Município de Campo Grande, MS, e de Dário Dias Teixeira, sob o argumento de que este último requerido teria construído o empreendimento denominado Chácara Koradhi e que este seria,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 669 JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 0048269-03.2019.8.26.0100 (processo principal 1132550-11.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Phaser Incorporação SPE S.A. - - Ez Tec Empreendimentos e Participações S/A - Koji Tanimoto - - Nell