Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4582 440 ADV: CLEMENTE ALVES DA SILVA (OAB 6087/MS) ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 14924A/MS) ADV: ANDRE LUIS BASILIO SILVA (OAB 20593/MS) “Intimação das partes sobre a manifestação do perito f..362/373” Processo 0801429-92.2016.8.12.0035 - Cumprimento de sentença - Idoso Autor: Amintas Costa Amaral ADV: OSNEY CARPES DOS SANTOS (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4807 576 ADV: CRISTIANE PEREIRA OLIVEIRA (OAB 9788/MS) ADV: DOUGLAS HENRIQUE DE MOURA SILVA (OAB 16331/MS) ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMAO (OAB 10717/MS) Intimação da parte Exequente para que para que traga planilha atualizada do débito (já abatido o valor atualizado de R$ 50.000,00), nos termos da sentença de fls. 2299/2301. Processo

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4783 36 VI. Registrar, autuar e controlar os pedidos de diárias dos magistrados, bem como manter atualizados no sistema os seus valores e os das passagens intermunicipais; VII. Processar os pedidos de pagamentos de substituição plena dos magistrados e emitir os respectivos relatórios de produtividade. 3.3. Departamento Funcional dos Magistrados I. Geren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3979 219 Processo 0831069-82.2015.8.12.0001 (apensado ao Processo 0900942-38.2016.8.12.0001) - Procedimento Comum Anulação Reqte: Centro de Oncologia e Hematologia do Estado de Mato Grosso do Sul SS Ltda. ADV: ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO Intimação do Autor para apresentação de alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5007 12 Ante o exposto, declino a competência para conhecer do presente à Vara de Execução Fiscal Estadual da Comarca de Campo Grande. Remetam-se os autos com as cautelas e anotações de estilo. Processo 0831424-48.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Imptte: Waldyr Ribeiro Aguiar Paiva Matos

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 598 Inquirida pelo Juízo, a reclamante informa que prestava serviços no Entretanto, o pleito obreiro não merece guarida. TCE-MS e que trabalhou até o dia 10/11/2021, afastando-se por Verifica-se que, mesmo diante do fato de ter sido mantida no licença médica a partir de 11/11/2021. A reclamante deveria ter trabalho, a reclamante somente ajuizou a presente demanda

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

150 Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.078 13. Dito isso, vê-se que o contrato administrativo em questão (em verdade, Aditivo ao Termo de Adesão n. 10/2019 – evento SEI n. 0620576) caracteriza-se, in casu, pelo acordo de vontades entre um particular (Conciliador) e a Administração, representada no ato pelo Tribunal de Justiça do Acre, submetido, portanto, ao regime jurídico de Direito Público e, por isso, instruído pelos princípios publicísticos. No po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3887 556 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA LAMPERT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALEXANDRE NASCIMENTO BORGES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0653/2017 Processo 0800064-28.2015.8.12.0038 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Marilza Batista Malta ADV: SILVIA DE LIMA MOURA (OAB 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTE DE CARTÓRIO COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2022 Processo 0033167-97.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0026703-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4356 151 Advogado: Aureliano Monteiro Neto (OAB: 15488/PR) Advogado: Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/SP) Advogado: Carlos Augusto Marcondes de O. Monteiro (OAB: 183536/SP) Advogado: Matheus Daniel Xavier (OAB: 363013/SP) Advogado: Gabriela Maimeri Miele (OAB: 380284/SP) Advogado: Bruna Alves (OAB: 381481/SP) Advogado: Jairo Enrico Katsuda de L