9.012 resultados encontrados para TJ ES - data: 23/11/2024
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2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região repasses se efetivaram até a colocação de nº. 808, e como narrado acima o referido precatório estaria na colocação n°. 872. Assim sendo, tal precatório seria eventualmente contemplado com os repasses da ordem cronológica. Registre-se que o executado, atualmente, encontra-se sob a égide do Regime Comum. Nestes termos, compulsando os primeiros repasses da ordem cronol
3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1500 observadas, ainda, as seguintes condições: I - A manifestação de adesão deverá ocorrer mediante petição I - A manifestação de adesão deverá ocorrer mediante petição dirigida a este Juízo, por e-mail ou mediante protocolo; dirigida a este Juízo, por e-mail ou mediante protocolo; II - os acordos serão homologados seguindo a estrita observância II - o
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 849 tenham interesse, por si ou por meio de seus respectivos DESPACHO advogados, a adesão à proposta de recebimento de seus créditos Vistos etc... mediante acordo, conforme percentuais previstos no artigo 10 da Conforme informado pelo TJ/ES – gestor das contas especiais – Lei Municipal nº 733/2017 regulamentada pelo Decreto 11/2018, que há disponibilidade de rec
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 989 I - A manifestação de adesão deverá ocorrer mediante petição II - os acordos serão homologados seguindo a estrita observância dirigida a este Juízo, por e-mail ou mediante protocolo; da ordem de antiguidade e as manifestações positivas de adesão; II - os acordos serão homologados seguindo a estrita observância III - os pagamentos dos acordos serão efetu
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 da ordem de antiguidade e as manifestações positivas de adesão; RECLAMANTE ADVOGADO III - os pagamentos dos acordos serão efetuados após repasse do ADVOGADO montante pelo TJ/ES e conferência pela Contadoria do Setor de RECLAMADO ADVOGADO Precatórios; IV - não ocorrendo adesão, o precatório permanecerá na lista de antiguidade,podendo ser favorecido pela disponibili
2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 para pagamento do precatório preferencial em favor de Deverson de Medeiros Cazelli. A liberação aguarda deslinde de controvérsias apontadas nos autos conforme despacho de fls. 3466. -Às fls. 3456 – conta nº 3200107743563, depósito dia 17/01/2020 para pagamento dos preferenciais de fls. 3423. -Às fls. 3457– conta nº 2100121893141, depósito dia 20/12/2019 para pa
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NIZADA. O CRIME IMPUTADO AO AGENTE ENCONTRA-SE PREVISTO NA LEI 11 .343/06, PODENDO CHEGAR A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 15 ( QUINZE) ANOS DE RECLUSAO. DEVE SE DESTACAR, QUE O CRIME ORA IMPUT ADO AO ACUSADO, CAUSA NA SOCIEDADE REPUDIO AO ATO PRATICADO, E CL AMOR POR JUSTICA, DEVENDO O ESTADO INTERVIR E GARANTIR A APLICACA O DA LEI PENAL, VEZ QUE ESTES SOMENTE OBJET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ENTRE HERDEIROS, POIS COM A MORTE A POSSE SE TRANSFERE A TODOS OS CONDOMINOS E NAO APENAS A UM SO, DESCARACTERIZANDO, ASSIM, A POS SE COM "ANIMUS DOMINI" DE UM EM RELACAO AOS OUTROS, CONSIDERADA E STA MERA TOLERANCIA. 2. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. TJ-ES APELACAO CIVEL AC 24890247042 ES 024890247042 (TJ-ES) (ACESSO EM 06.03.2017) GRIFO NOSSO AGRAVO DE INSTRUMENTO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 TJ/ES., QUE, NO UTIL, SE APLICA AO PRESENTE CASO: EMENTA: EMENTA: APELACAO CIVEL - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL PEDIDO DE SUPRIMENTO D E CONSENTIMENTO PATERNO- ALEGACAO DE QUE O GENITOR DA CRIANCA EST ARIA EM LOCAL INCERTO - INEXISTENCIA DE PROVAS - APELACAO CONHECI DA E PROVIDA - DECISAO UNANIME 1 - APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA A COMPROVAR SUAS ALEGACOES A APELADA NAO PRO
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1546 Registre-se que será comunicada à entidade devedora, pela PODER JUDICIÁRIO via eletrônica, até 30 de abril de 2023, a requisição dos precatórios JUSTIÇA DO autuados até 2 de abril de 2023, em atendimento ao art. 108 do Provimento Consolidado. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a28d13 VITORIA/ES, 26 de abril de