Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2397 251 ambas da CGJ/TJ-AL, que implementaram o NIOJ e designaram seus integrantes, respectivamente, RESOLVE: DELEGAR ao servidor Mauro Faião Rodrigues, Oficial de Justiça Coordenador do Núcleo de Apoio e Inteligência dos Oficiais de Justiça da Capital - NIOJ, matrícula 87987-8, CPF 053.593.104-21, RG 2003006008881 SSP/AL, o acess

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2196 8 Comunique-se ao TRE, em cumprimento ao preconizado no Provimento Conjunto nº 1/2012 CGJ/TJ E CRE/TRE-AL. Sem custas face à assistência Judiciária concedida às fls. 23. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Cientifique-se o Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. .” Eu,_________, Patrícia Maciel Fé

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 984 66 mandado para inscrição no Registro de Pessoas Naturais onde se acha lavrado o assento do interditando e publiquem-se editais na forma do art. 1.184 do Código de Processo Civil. Comunique-se ao TRE, em cumprimento ao preconizado no Provimento Conjunto nº 1/2012 – CGJ/TJ E CRE/TRE-AL.” EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO COM PRA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2279 16 Art. 1º Designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Mata Grande, em razão das férias do magistrado substituto, Dr. Vinicius Garcia Modesto, durante o período de 06 de fevereiro a 05 de março de 2019, sem p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2436 43 correspondência devolvida pela ECT por razões diversas; decorrentes de informação errônea de endereço ou de número de telefone por parte do(a) candidato(a); de correspondência recebida por terceiros. 14.8. Constatada a inobservância das regras e exigências do presente Edital por parte do(a) candidato(a), ele poderá se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3116 408 cedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Anderson Lucena Silva - Autos n° 0703367-24.2016.8.02.0058 DESPACHO Consoante extrai-se dos autos, o acórdão de págs. 524/532, confirmou in totum a sentença condenatória proferida em primeiro grau (págs. 449/454), ratificando a condenação do ap

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1399 51 EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE DEVERÁ SER PUBLICADO NO DJE POR 03 (TRÊS) VEZES POR SE TRATAR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Autos nº 0014124-81.2005.8.02.0001 Sentença (parte final): “Assim sendo, DECRETO A INTERDIÇÃO de Maria Nezita Marciel de Moura, nomeando sua Curadora, sob

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1614 183 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2016 ADV: NORMANDO TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB 8024/AL) - Processo 0000964-42.2014.8.02.0043 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - REQUERENTE: Maria dos Prazeres Lima - Levando em consideração que houve a digitalização dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG como p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 335 10 Dispensa de Prestação Jurisdicional. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 5º.Art. 1º. Autorizar o afastamento da magistrada SILVANA LESSA OMENA, Juíza de Direito do 7º JECC da Comarca da Capital, para participar do XXVIII Fórum Nacional d

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 3465 indeferimento se deu em obediência ao Princípio da Legalidade (ID. 27a70e3 - Pág. 1/6). Estrita, não podendo o administrador público aplicar a Resta provado, então, que a conduta de indeferimento do jurisprudência, porque não tem tal liberdade. Aduz, ainda, que o reclamado se deu de forma errônea. valor arbitrado a título de danos morais (R$ 5.500,00)