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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO N.º 03/2016 APROVA o texto de Projeto de Lei Complementar que “MODIFICA o parágrafo único do artigo 143 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, estabelecendo outras providências.”. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência estabelecida no artigo 125, § 1.º, da Constituição da República, e CONSIDERAN
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 176 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM) Processo 0638556-02.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria da Conceição da Rocha Azevedo - REQUERIDO: Banco Bradesco SA - Analisados. Cumprimento Definitivo de Sentença formulado por Mari
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 579 colaboração, uma vez que colocou a nossa disposição a sala CERTIDÃO passiva daquele órgão para que possamos colher os depoimentos Certifico para os devidos fins que nesta data entrei em contato com do autor e testemunhas, se houver, e assim dar andamento ao o Sr. Arley Barbosa, servidor do TRE-AM no Município de Autazes e presente feito, DECIDO: o mesmo no
Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2960 11 SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO EXTRATOS DAS ATAS EXTRATO DA ATA Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 27.10.2020, por meio de videoconferência, tendo em vista medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, o Exmo. Sr. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira – Presidente, anunciou o Processo Administrativo nº
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Graças Pessoa Figueiredo, Desª. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Des. Yêdo Simões de Oliveira, Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Des. Paulo Cesar Caminha e Lima, Des. Rafael de Araújo Romano, Des. Aristóteles Lima Thury, Desª. Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Des. João Mauro Bessa, Des. Cláudio César Ramalheira Roes
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo EXTRATO DA ATA Em sessão ordinária realizada no dia 27.03.2018, o Hgrégio Tribunal Pleno apreciou o Processo Administrativo n” 2017/026383 PROMOÇÃO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE 2ª ENTRÂNCIA (FINAL) PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. CONFORME EDITAL .11/2017- PUBLICADO NO DJE DE 20.10.2017. (item 07) Requerentes: Dra. SHEILLA JORDANA DE SALES-PA nº 2017/28095 , Dra
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 172 da Rocha Azevedo - REQUERIDO: Banco Bradesco SA - Analisados. Cumprimento Definitivo de Sentença formulado por Maria da Conceição da Rocha Azevedo em face de Banco Bradesco SA. Nos termos da petição de fls. 209-2012 o total do débito é de R$10.886,79. Assim, determino a intimação do executado, nos termos do CPC 513, §§2º, 3º
Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VIII - Edição 1889 obteve 08 (oito) votos. Decisão: Por maioria de votos o Egrégio Tribunal Pleno elegeu o Desdor. JORGE MANOEL LOPES LINS, Membro Substituto do TRE/AM na Classe dos Magistrados -Desembargador. VOTARAM os Exmos. Srs. Desembargadores Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Simões, Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpetuo Socorro Guedes M
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3173 9 CONCEDIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO E OFICIE-SE O TRE/AM PARA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. DETERMINADA A PERDA DOS BENS EM FAVOR DA UNIÃO E A DESTRUIÇÃO DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE.” Tefé, 15 de setembro de 2021. Romulo Garcia Barros Silva Juiz de Direito
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2705 22 ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES - Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância (CPA 2019/22381). Procedida a votação na forma prescrita no Art. 120, §1°, inc. I d Constituição da República Federativa do Brasil, foram nomeados escrutinadores os Exmos. Srs. Desdores. Jomar Ricardo Saunders Fernandes e Airton Luiz Corrêa Gentil, sendo apu