757 resultados encontrados para TRE BA - data: 23/11/2024
Página 2 de 76
Encontrado no site
Processos encontrados
considerado integral, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, contados da data da intimação.Publique-se. Intime-se a UNIÃO (Procuradoria da Fazenda Nacional). PROCEDIMENTO SUMARIO 0009419-33.2015.403.6100 - JOSEPH RODRIGUES DOS SANTOS(BA035647 - GEORGE ROCHA BARBOSA) X UNIAO FEDERAL Demanda de procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela ou de medida cautelar para anular o processo digital 256/2013, a partir da decisão de sua reabertura, bem como os atos administrativos
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 839 - Integrante da Comissão Permanente de Avaliação Documental (2020/2022); - Integrante do Grupo de Trabalho para normatizar, planejar e gerenciar o sistema de comunicação processual eletrônica (2020/ 2022); - Integrante do Comitê Gestor de Proteção de Dados – CGPD(2020/2022); - Integrante da comissão do TJ/BA virtual( 2018/2020); - Integrante da Sec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 216 DECISÃO R.H. Trata-se de ação de Alimentos, ajuizada por VALENTINA MACEDO BURATTO e ELISA MACEDO BURATTO, representada ALICE DE MACEDO BURATTO, em face de VICENTE OLIVA BURATTO. Por este Juízo, em 25/10/2019, foi arbitrado os alimentos provisórios em pecúnia em favor dos autores no valor de 04 (quatro) salários mínimos (doc ID 37935742). Foi realizada audiênc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 193 Trata-se de ação de Alimentos, ajuizada por VALENTINA MACEDO BURATTO e ELISA MACEDO BURATTO, representada ALICE DE MACEDO BURATTO, em face de VICENTE OLIVA BURATTO. Por este Juízo, em 25/10/2019, foi arbitrado os alimentos provisórios em pecúnia em favor dos autores no valor de 04 (quatro) salários mínimos (doc ID 37935742). Foi realizada audiência de concili
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 129 Advogado(s): VICENTE OLIVA BURATTO (OAB:BA17856) DECISÃO R.H. Trata-se de ação de Alimentos, ajuizada por VALENTINA MACEDO BURATTO e ELISA MACEDO BURATTO, representada ALICE DE MACEDO BURATTO, em face de VICENTE OLIVA BURATTO. Por este Juízo, em 25/10/2019, foi arbitrado os alimentos provisórios em pecúnia em favor dos autores no valor de 04 (quatro) salários
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 8 Reu: Petlas Alves Henrique Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Advogado: Alana Souza Barreto Sena (OAB:BA67148) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 150 JUIZ(A) DE DIREITO ROSANA CRISTINA SOUZA PASSOS FRAGOSO MODESTO CHAVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIS ALVES DE SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2022 ADV: LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (OAB 443B/BA), MARCELO TOURINHO DANTAS (OAB 17796/BA), CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 34274/BA), THUANE GABRIELLE OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 44658/BA), PEDRO FI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1615 Intimações e Diligências necessárias. SÃO FÉLIX/BA, 22 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000067-87.2020.8.05.0234 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Félix Autor: Djalma Santos Souza Advogado: Jorge Luiz Santos Lima Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3854 0503733-22.2018.8.05.0146 Execução De Alimentos Jurisdição: Juazeiro Exequente: C. E. A. S. Advogado: Gabriel De Oliveira Campana (OAB:BA43795) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Advogado: Sandra Maria De Barros Soares (OAB:BA786-A) Executado: C. G. D. S. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1611 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000101-28.2021.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX AUTOR: LAURA BARBOSA SANTOS MIRANDA Advogado(s): LUTHER KING SILVA MAGALHAES D