CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161- Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1130 foi auferida no decorrer da instrução criminal. Os motivos do delito são os normais à espécie. Também não há circunstâncias a serem valoradas negativamente. As consequências não extrapolam aquelas próprias da conduta típica, que é o efeito danoso à sociedade. Não há comportamento de vítima a ser valorado. Considerando o acima exposto, fixo a pena ba

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1094 Diante disso, fixo a pena-base em 08 (oito) anos de reclusão. 4.2 – 2ª Fase – Circunstâncias atenuantes e agravantes Na segunda fase não se fazem presentes circunstâncias atenuantes. Por outro lado, se faz presente a agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal, uma vez que o delito fora praticado prevalecendo o sentenciado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 542 A magistrada habilitante informou que não deixa processos parados por prazo superior a 90 (noventa) dias, não existem processos com prazos vencidos injustificadamente, bem como na qualidade de também titular da Turma de uniformização dos Juizados Especiais, julgou todos os recursos distribuídos à sua relatoria. c) Cumulação de atividades: A magistrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 128 LIMA LOSK COSTA (OAB 137555/SP), PAULO ROGERIO CAMPANHOLLO (OAB 197274/SP), MARLY ADRIAO PEREIRA BARBOSA (OAB 323578/SP) Processo 1000935-84.2015.8.26.0038 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.P.B. - - B.H.C. - Diante da juntada da certidão de casamento averbada, promova a parte autora, ou seu procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1899 Processo 0005779-10.2011.8.26.0176 (176.01.2011.005779) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.L.S. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguardando-se por 30 dias. Decorridos, em silêncio, o autor será intimado pessoalmente a dar andamento ao fei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 1963 prosseguimento do feito, promovendo as diligências que lhe compete à apreensão do veículo ou requerendo, se o caso, a conversão da ação em ação de depósito ou em execução por quantia certa. 2) Nos termos do provimento csm 1826/2010, que dispõe sobre a cobrança do serviço de impressão de documentos que envolv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 2411 Carlos Teixeira - Vistos. Diante da citação do corréu José Isael dos Santos por hora certa, remetam-se os autos à Defensoria Pública para funcionar como Curador Especial. Int. - ADV: LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP) Processo 0018288-73.2003.8.26.0007 (007.03.018288-0) - Execução de Título Extrajudicial - Coo. de E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 956 2197 artigo 267, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP) Processo 0126200-56.2008.8.26.0007/01 (007.08.126200-5/00001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel Noemia Rocha Campos da Silva - Daniela Pereira Oliveira - O prazo requerido a fls. 80 já decor

Caderno único ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de setembro de 2009 Raul Canal. R: P.H.S.. Adv(s).: (.). Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intimem-se os apelados para, querendo, apresentarem resposta, no prazo legal. Após, ao Ministério Público.Sobradinho - DF, quinta-feira, 27/08/2009 às 10h37.. Nº 9250-5/08 - Revisional - A: LUCINEIDE DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF024652 - Marcus Aurelio Bessa Vieira. R: HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1556 DEMONSTRADO. COERÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA. III. O testemunho de policiais não tem o condão de, por si só, viciar a instrução do feito, se sobressai sua coerência com as demais provas do processo. IV. Ordem parcialmente conhecida e denegada. (HC ....., decisão de 24/10/2.000, Rel. Min. Gilson Dipp, 5ª Turma, STJ) Re