CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6146 derá alegar e fazer para evitar a decretação do mesmo, entendemos ser desnecessário o esgotamento de todos os meios para localização do endereço do réu, com diligências perante órgãos públicos, como Instituto de Identificação Pedro Mello, Instituto Nacional do Seguro Social, ou ainda, pessoas jurídicas de direito privado, como mencionado pela Curadori

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 729 “A amparar o pleito exarado na via do writ of mandamus, o direito deve exsurgir límpido e inquestionável, sem qualquer sombra de dúvida. Se tal não há remete-se o impetrante às vias ordinárias, onde é possível a produção de provas”. (RSTJ 24/292) In casu, vê-se que a controvérsia limita-se à análise da possibilidade ou não da sanção de impedimento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1569 Logo, uma vez constatado que o suposto autor de delito de menor potencial ofensivo estava em lugar incerto e não sabido, bem como verificada a necessidade de citação pela via editalícia, a competência para processar e julgar a ação passa a ser das Varas Criminais do Juízo Comum. Sobre o tema, bastante elucidativas a lição doutrinária que segue: Em outros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2129 Processo 0018120-80.2003.8.26.0004 (004.03.018120-1) - Procedimento Sumário - Fornecimento de Energia Elétrica - Gabi Plass Indústria e Comércio Ltda. e outros - Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/a. - Fls. 586 e 590: Face ao recolhimento da taxa própria, autorizo a solicitação de cópia da ú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2439 montante da execução, para conta judicial vinculada ao processo na agência 1897 do Banco do Brasil S/A e o desbloqueio dos valores excedentes. Em caso negativo ou saldo insuficiente, proceda-se a pesquisa através do Sistema RENAJUD a respeito da existência de veículos em nome do(a) requerido(a), procedendo-se o blo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1196 No mérito, sustenta que o autor não possui direito à cumulação dos benefícios, pois a aposentadoria foi concedida na vigência da Lei 9.528/97 e, em consequência, não há que se falar em dano moral; pugna, dessa feita, pela total improcedência da ação (fls. 53/56). Réplica a fls. 62/68. Dos doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 180 Processo 1009305-67.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A Maxtelas Industria e Comércio de Máquinas e outro - Vistos. 1- Oficie-se às instituições abaixo relacionadas para que informem a este Juízo se há qualquer crédito, valor ou título dos qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 969 Processo 1111613-72.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.J.S.A. - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Diante da documentação juntada, defiro a prioridade na tramitação. Anote-se e tarje-se. Diante das especificidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 434 extração de certidões, nos termos dos subitens 10.2 e 10.2.1, do Capitulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Adv.: (203562/SP)ALESSANDRO DOS SANTOS ROJAS 3407/07 - MODIFICACAO DE GUARDA DE FILHO - Movida por A. V. R. em face de M. C. D. - (DESPACHO DE FLS. 123) “ fls. 118: provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 405 443 GARCIA - Fls. 161 - Sentença nº 150/2009 registrada em 22/01/2009 no livro nº 76 às Fls. 102: Vistos. 1- JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 141/144, dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de JULIA FERNANDES GARCIA. 2- Em c