Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4687 os autores acerca da possibilidade de solução da lide mediante pedido de Alvará junto ao Inventário de Carlos Mesquita. 7. Quanto aos confrontantes, resta pendente a citação de Carlos José (fls. 56). Entretanto, dado o tempo transcorrido, concedo o prazo de quinze dias para que os autores esclareçam s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 204 Vistos, Trata-se de inventário dos bens deixados por Maria Francelina de Jesus. A autora da herança possuía três filhos, a saber: (i) Roque Vargelino Souza, (ii) Ana Lúcia de Jesus Sousa e (iii) Ednaldo de Jesus Souza (procuração fl. 40). Por sua vez, Ana Lúcia de Jesus Sousa (pré-morta) deixou seis fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2487 causa do titular do domínio. 6. No entanto, caso os terceiros, proprietários, venham a integrar a lide, torna-se plenamente possível, no âmbito da tutela de partilha, o deferimento do correspondente pleito indenizatório. No ponto, apesar de terem integrado o feito, não houve pedido indenizatório expres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 375 On Line RCTO, a qual poderá ser obtida pelo sitio www.censec.org. Br (já providenciada, fls. 88/89); c) primeiras declarações, atentando para o preenchimento dos requisitos dos artigos 620 e 653 do CPC; d) instrumento de procuração dos herdeiros e de seus cônjuges, conforme o caso, com recolhimento da t

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1348 sico previstos nos artigos 59 e 68 do Código Penal - CP, considerando, também, que a parte ré deve ser punida pelo que fez (Direito Penal do Fato), não pelo que é ou foi (Direito Penal do Autor), obedecendo aos princípios de Direito Penal estabelecidos na Constituição Federal – CF: 31. A culpabilidade (graduação da pena pela avaliação da reprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 962 requisitórios expedidos a fls. 294/298 está prevista para este ano de 2015, em vista que foram expedidos por meio de precatórios (PRC). Compareceram os exequentes, a fls. 309, requerendo o cancelamento dos referidos ofícios e a expedição de novos ofícios, na modalidade de regime de pequeno valor (RPV) à

Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Nº 2010.01.1.225993-3 - Cumprimento de Sentenca - A: A.P.M.N.. Adv(s).: DF022396 - Wellington Santana Silva. R: E.F.A.. Adv(s).: DF031266 - Thiago Vaz de Mello. Ciente do agravo de fls. 899/910. Mantenho a decisão agravada. Visto que não foi atribuído efeito suspensivo ao agravo, promova a credora o regular prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, quinta-feira,

Caderno único ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de setembro de 2010 sob pena de extinção.Transcorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se, por 30 (trinta) dias. Permanecendo silente, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que dê correto andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, expedindo-se o "AR".Gama - DF, segunda-feira, 20/09/2010 às 16h09.. Nº 8366-5/08 - Monitoria - A: ROBERTO NEY DA SILVA FREITAS. Adv(s).: DF01869A - JULIA SOLANGE SOARES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2564 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.6. O prazo para resposta é de 15 (quinze) dias úteis, observados os termos do artigo 335, incisos I e II, e do artigo 344, ambos do Código de Processo Civil.7. As partes devem se apresentar na audiência de conciliação acompanhadas de seus advogados ou defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2018 803 Processo 1014559-13.2015.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo a petição de fls. 75 como Emenda à Inicial. Anote a serventia, inclusive o novo valor atribuído à causa. Comprovada a mora