Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 232 representante do Ministério Público na manifestação retro, opinou pelo INDEFERIMENTO do pedido. As razões que ensejaram a decisão de fls. 54/55 persistem, assim como os pressupostos da custódia cautelar. A argumentação constante do pedido formulado pela defesa, no que se refere à primariedade, bons ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 2062 GONÇALVES VARANDAS GUERRA (OAB 187401/SP) Processo 0000763-34.2010.8.26.0007 (007.10.000763-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jefferson Luiz dos Santos - Promova a vencedora o que de direito em dez dias. No caso de inérc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 348 Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Alisson Nascimento da Silva - Tendo em vista a resposta de p. 174, oficiese à Autoridade Policial para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, a comprovação de envio do material para análise pelo IC. Após, cumpra-se integralmente o que deliberado em audi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 898 Nº 0073016-02.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Paciente: Gildasio Martins dos Anjos - Impetrante: Henrique Ferreira Arantes - Impetrante: Gina Cássia Teixeira de Oliveira - Protocolo: 2014.00668958-7 (18) IMPETRANTE: Cláudio Vitor Pereira Gina Cassia Teixeira de Oliveira PACIENTE: Gildasio Martins dos Anjos COMARCA: C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1279 SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. Int. São Paulo, 22 de março de 2013. - ADV: DEISE GIRELLI (OAB 79670/SP) Processo 0012625-49.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. J. R. - A. C. E. R. Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: FERN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 348 Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Alisson Nascimento da Silva - Tendo em vista a resposta de p. 174, oficiese à Autoridade Policial para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, a comprovação de envio do material para análise pelo IC. Após, cumpra-se integralmente o que deliberado em audi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4140 Processo 0327805-65.1999.8.26.0008 (008.99.327805-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alberto da Costa - Ana Regina Caravaggio da Costa - Esclareçam os terceiros, em cinco dias, seu interesse na expedição de segunda via do formal de partilha, vez que não são herdeiros neste arrolamento. - ADV: JO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2958 afirma o Ministério Público para a mercância, ou como se defende o réu, para consumo próprio. Posicionar-se sobre tal querela (definição jurídica a ser dada ao fato) não se afigura uma tarefa fácil notadamente, como no presente caso, quando a substância é encontrada em pequena quantidade. Ainda sob a égide da lei n. 6.368/76, quando ainda se punia com r

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161- Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1120 transitada em julgado no dia 28/12/2019, na qual foi condenado a 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, nos autos do processo nº 0501230-41.2019.8.05.0001. Considerando que ambos acusados confessaram em juízo a prática do delito e que tal confissão foi considerada e valorada nesta sentença, deve ser reconhecida em favor destes a circunstância atenuante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2291 194 decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. Neste sentido, interessante colacionar, ainda, a seguinte ementa: APELAÇAO CRIMINAL TRÁFICO E USO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - RECURSO DO MP - CONDENAÇAO NO A