757 resultados encontrados para TRE BA - data: 23/11/2024
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TJDFT 04/07/2017 - Pág. 1838 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 10º Andar, na Praça Municipal, Lote 1, Brasília - DF, onde deverão as partes comparecer na aludida data e horário. Em após, expeça-se mandado de citação e intimação da parte ré, devendo dele constar a data da assentada, o endereço ao qual deverá comparecer e a informação de que será, na oportunidade, realizada perícia médica no autor e p
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 575 106 JUIZ(A) DE DIREITO MARCLÍ GUIMARÃES DE AGUIAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DE MAGALHÃES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2011 ADV: VALDIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 3966/AL), EDJANE CAVALCANTE (OAB 4821/AL) - Processo 000006389.2010.8.02.0051 (051.10.000063-1) - Cautelar Inominada - Medida C
Edição nº 190/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2012 Nº 14534-9/11 - Alvara - A: VANESSA CORREIA MATOS. Adv(s).: RS051193 - PAULO JULIANO GARCIA CARVALHO. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Intime-se pessoalmente a parte autora para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. I. Sobradinho - DF, quinta-feira, 27/09/2012 às 18h49. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito Substituto. Nº 5171-
Edição nº 7/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 no ordenamento jurídico e naqueles casos em que é evidente o prejuízo causado à pessoa, quanto ao nome que a identifica. Nesse contexto, observa-se claramente que o prenome da Requerente, LUZIÂNIA, é passível de lhe submeter a constrangimentos e brincadeiras de mau gosto, ainda mais na região do Distrito Federal, que fica próxima à cidade de Luziânia - GO. No mais, as certidões negativas em n
Taís, que era chefe do cartório na época, também foi ouvida (fls. 192/193). Afirmou ter tido conhecimento de que o autor estava sofrendo um processo no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Afirmou ter havido um email da juíza dizendo para ter cautela com as atribuições dadas ao autor. Afirmou ter recebido pelo correio um pedido de exoneração do autor por causa de sua posse em Brasília. Posteriormente, recebeu um pedido por escrito para que se desconsiderasse o pedido de exoneração.
judiciário junto ao Eleitoral baiano até 21 de novembro. Vislumbrou-se, então, uma aparente acumulação indevida de cargos. Foi proposta a adoção de um procedimento para saneamento da situação, com a notificação do autor. Este acabou sendo arquivado por não se ter verificado efetiva acumulação indevida de cargos. Mas antes desse arquivamento, o autor pediu exoneração para tomar posse no TSE.Afirma, ainda, a ré, que o juízo eleitoral do cartório da 391ª Zona Eleitoral informou