Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 pedido de penhora e avaliação dos veículos descritos às fls. 552, placa JJQ 3816 e NFL 7441. Expeça-se mandado de avaliação para o endereço da executada Sonia Amazonas de S. Oliveira. Defiro o prazo de 10 dias para que o exequente traga as informações fornecidas pelo Detran. Indefiro o pedido de pesquisa de bens ao sistema Infojud em nome dos executados, tendo em vista que já foi realizada, con

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 beneficiário da Justiça Gratuita, bem como trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, caso ocorra, acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débit

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 alternativamente, justificar sua impossibilidade; ii) justificar o valor locatício, pois a exordial informa a quantia de R$ 2.000,00, mas o cálculo de 28, sobre o mês de junho/2016, menciona R$ 1.800,00; afinal, o pedido deve guardar consonância com a causa de pedir; iii) - Instruir a execução com nova planilha de cálculo do débito exequendo, demonstrando o índice de correção monetário e enc

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide, na forma dos artigos 4º, 139, V e VI, 282, §1°, 283, 334, §5º e 373, §1º, do NCPC, e do seguinte julgado do colendo STJ: AgRg no AREsp 409.397/ MG, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/08/2014, DJe 29/08/2014. Cite-se a parte requeri

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 BACENJUD, RENAJUD, ERIDF - Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico e INFOJUD - declaração de bens do Imposto de Renda, último exercício declarado, conforme fls. 63/80. Esses são todos os sistemas disponíveis neste Juízo. Houve bloqueio, tornando indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s). Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 vigente à época dos fatos, tendo em vista que o réu tem renda mensal de cerca de dois mil e trezentos reais, de acordo com as informações prestadas em seu interrogatório. Conversão em penas restritivas de direito No caso em tela, estão presentes os requisitos objetivos e subjetivos necessários para a conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direito (art. 44, CPB): a quan

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 DF020862 - MAURO FERREIRA ROZA FILHO, DF042765 - Diego dos Santos Fernandes. (...).Nos termos da Portaria 02, de 23 de agosto de 2013, item XXXIX, abro vista à Defesa de PAULO HAMILTON SENNA BASTOS para apresentar alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 20/01/2017 às 14h47. ANA EUSTRATIA SOFOULIS H. CINNANTI Diretora de Secretaria. Nº 2015.01

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 DOS REIS. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida. INTERESSADA: ROSANGELA DE FRANCA BARBOSA. Adv(s).: DF017570 Francisco Jacinto Gomes de Freitas Junior, DF018083 - Eduardo Bittencourt Barreiros. Defiro o pleito de fl. 638/639. Intimem-se os herdeiros ROBSOM e WELKER, no endereço de fl. 638-verso, para se manifestarem acerca da possibilidade de arcaram com as quotas que lhes cabem nos impostos

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 remanescente existente na conta bancária de fl. 309 para a conta indicada à fl. 322, de titularidade do autor. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Gama - DF, terça-feira, 13/12/2016 às 16h41. Patricia Vasques Coelho,Juíza de Direito Substituta . Nº 2016.04.1.006681-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMERICA DO SUL. Adv(s).: DF038313 - GABRIEL DE

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 meio físico no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão, será considerada, para fins de análise de tempestividade, a data da distribuição em meio eletrônico deste processo. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se por publicação no DJe. BRASÍLI