Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 UBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE AC OMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO BENEFICIADO ACIMA QUALIFICADO PELO INTEGRAL CUMP RIMENTO DAS CONDICOES, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIO R ELEITORAL. COMUNIQUEM-SE AO SIP E, SE NECE

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 VITIMA : JOSE DA TRINDADE DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JEAN CARLOS FRANCISCO DE BRITO NETO , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESEN TE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 201303984 548 - 3 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, EM DECORRENCIA DE SUA MORTE. OFICIEM-SE O TRE-GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZ ENDO-SE A

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 E GOIANIA/GO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUN IBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NR. PROTOCOLO : 361600-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1670 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LIGA DOS AMIGOS DE VILA NOVA ACUSADO : MAGNOLIA PIRES DOS SANTOS DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DA REEDUCANDA MAGNOLIA PI RES DOS SANTOS , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROC ESSO DE CONHECIMENTO N 200703901537, DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARC A DE G

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 00800010, 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO. DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE J UIZO, DANDO-SE BAIXA NO BNMP/CNJ. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. I NTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO , INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDA

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 EIRA LOPES EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFERE NTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2015035758 31, DA COMARCA DE GOIANIA-GO. DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVENTUA IS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO, DANDO-SE BAIXA NO BNMP/CNJ. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIME-SE A DEFESA E O M INISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OF

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 UNIBILIDADE EM FAVOR DE ANTONIO MARIA DA CONCEICAO , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO P ROCESSO N 44729-59.2005.809.0051 - 1 VARA CRIMINAL DE BARRA DO GA RCAS-MT, EM DECORRENCIA DE SUA MORTE. OFICIEM-SE O TRE-GO (TRIBUN AL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AUTOS NR. : 1796 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WARLEI FERNANDES DA SILVA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITI VA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) WARLEI FERNANDES DA SILVA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO. RECOLHA-SE EVENTUAL MAN

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 168097-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDER RODRIGUES MARGARIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) WENDER RODRIGUES MARGARIDA , REF ERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201302187745. RECOLH

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NR. PROTOCOLO : 168657-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 794 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOYSSON BRUNO NUNES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO JOYSSON BRU NO NUNES, REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201504238286, ORIUNDO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMAR CA DE GOIANIA/GO. RECOLHA-SE EV