154 resultados encontrados para TRE MA - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 193/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2011 Nº 40090-6/11 - Alimentos - A: L.S.D.N.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: F.O.D.N.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: L.S.D.N.. Adv(s).: (.). A: L.S.D.N.. Adv(s).: (.). A consulta ao endereço do requerido por meio do sistema Bacenjud restou frustrada porquanto não mantém o mesmo relacionamento com instituições financeiras, conforme relatório em anexo. Sem prejuízo, defi
Edição nº 167/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2011 Nº 6035-2/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028114 Michelle Sanches Cunha Medina. R: JOSE RITA PINHEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Ao autor para se manifestar sobre a contestação/reconvenção no prazo legal. I Planaltina - DF, segunda-feira, 29/08/2011 às 14h45. Luciana Pessoa Ramos,Juiza de Direito . Nº 3331-9/10
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 627 264 cópias necessárias para o registro junto ao setor competente deste Tribunal. - ADV: CAMILA RODRIGUES TINTI DE OLIVEIRA (OAB 262204/SP) Processo 100.09.322747-6 - Inventário - Zuleika Ferreira Vieira - Jair Prestes Vieira - Vistos, Fls. 69/74: recebo como retificação da partilha. Cumpra-se a Serventia o determinado no
Edição nº 211/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado, expeçam-se as diligências necessárias ao cumprimento desta decisão. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Sentença proferida com força de Mandado Judicial. Brasília - DF, quarta-feira, 30/10/2013 às 16h43. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito kao . Nº 2013.01.1.014303-3 - Retificacao de Registro Civil - A: W.
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3032 107 será considerado seu substituto processual”, não se aplica à Justiça Eleitoral, conforme já assentou esta Corte Superior (AgR-AI 284-38/ SP, de minha relatoria, DJe de 19.4.2018; AgR-AI 68-38/GO, Rel. Min. Admar Gonzaga, DJe de 10.11.2017, dentre outros).3. Embargos de declaração não conhecidos. (TSE - Recurso Especi
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3069 Processo Civil. Diante de fl. 286 oficie-se a corregedoria do TRE-MA solicitando os bons préstimos para a obtenção da informação relativa a indicação de todos os endereços cadastrados em relação ao eleitor autor título 075257241163, apresentando-se cópia dos documentos eventualmente ofertados para comprovaç
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 1913 da EMBRATEL (Av. Ubirajara Vianna, 121 diligenciado negativamente). Fls.179: Ofício da CLARO (Av. Ubirajara Vianna, 121 diligenciado negativamente e Rua Santo Antonio, 70, CEP 37925.000/MG). Fls.180: Ofício da TELEFONICA (nada consta). Fls.181/182: Ofício do TRE/MA (Povoado Eira, CEP 65725000). No mais, prossiga-se n
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1346 232 diplomação efetivada pela Justiça Eleitoral, não prescindirá de sua manifestação, sob pena de ofensa aos postulados do devido processo legal, do juiz natural e do ato jurídico perfeito. 10. Assim, quando se nega ao suplente, sob o argumento de infidelidade partidária, o direito de exercer o cargo eletivo vago, tem-se inst
Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAIMUNDO NONATO SANTOS CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÕES MONITÓRIAS. CONEXÃO. NÃO OCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1 ? O objeto de cada uma das Ações Monitórias é título autônomo. O cheque é dotado de autonomia e abstração, atributos inerentes aos títulos de crédito,
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1344 219 autos resposta à consulta, em que a Presidência da Câmara informa que, nos termos da comunicação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral à Casa Parlamentar, ‘(...) a Coligação PRB/PP/PTN/PSC/PHS/PTC/PRP elegeu dois Deputados no Estado do Mato Grosso, com a seguinte ordem de suplência: 1º Roberto Dorner 2 º Neri Geller