Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2022 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 1502741-0, Leonardo Quintão Ernesto, PEB1B, 3º cargo, a partir de 18/10/2022; Amparo do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 1502741-0, Genilce Donaria Fagundes Lopes, ATB1A, 1º

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG. LICITAÇÃO 095/2018, LEILÃO 005/2018. AVISO. O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar na modalidade Leilão nº 005/2018, do tipo Maior lance ou oferta, para venda de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 27/08/2018 às 09:00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA EDITAL DE CONVOCAÇAO Pelo presente Edital, o Vice-presidente da Câmara Municipal de Bocaiúva, vereador Pedro Neves dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA TODOS OS VEREADORES da Câmara Municipal De Bocaiúva, senhores Adalberto Fernandes Ferreira, Nésio Leite da Fonseca, Carlos Alberto Pereira dos Santos, Heriberto Antonio Ferreira, Isaias Alves da Cruz, José d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –RATIFICAÇÃO - Extrato Dispensa 29/17- O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. X, lei 8.666/93, RATIFICA a contratação de Davi Geraldo Rodrigues, total anual: R$ 14.400,00. obj: locação de imóvel p/ CAPS. João C. N. de Castilho-Prefeito. Info: (34)3811-1231. 07/08/2017 às 09:00 horas, na di

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório 012/2014. Tomada de Preços 001/2014. Processo homologado e adjudicado nesta data. Planejar Consultores Associados Ltda. com o valor de R$ 54.720,00. 30/04/2014. Maria de Fátima Guerra Cabral– Prefeita. PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 017/2014. Pregão Presencial nº 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT RESUMO DE CONTRATOS Contrato nº 052/2014 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Magal Construtora Ltda Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras de infraestrutura Valor estimado: R$1.017.900,00 Vigência: 05/11/2014 Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal Contrato nº 055/2014 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Magal Construtora Ltda Objeto: Pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 29 de Março de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DO PREGÃO Nº 011/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de SEGURO com assistência 24 horas, dos veículos pertencentes à Frota do Município de Paraguaçu. Entrega e abertura dos envelopes dia: 11/04/2019 - Hora: 13h15min. Local: Sede da Prefeitura. EXTRATO DO PREGÃO Nº 012/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:www.caete.mg.gov.br.Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 24 de junho de 2014 Tomada de preços nº 007/2014 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia 15/07/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE), POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (DIVISÃO DE TRÂNSITO - TRANSPL). Prazo do contrato: 12 (doze) meses; Valor total estimado R$ 52.851,12; Condições de pagamento: em até 10 (dez) dias, mediante apresentação de Nota Fiscal devidamente certificada pela Secretaria solicitante; Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalh

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE (Pregão Presencial nº 036/2018)– O Prefeito Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições, com base no disposto no art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º da Lei Federal n.º 10.520/2002 e item 18.1.1 do edital, aplica a penalidade de suspensão do direito de contratar com o Município de Patos de Minas pelo período de 02 (dois) anos. As justificativas encon