Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 17 SECRETARIA JUDICIÁRIA Referente ao PA-PRO-2020/02290 (Edital TRE/PA nº 4/2020-SJ) Vistos, etc. Trata-se do Edital TRE/PA nº 4/2020-SJ registrado, no sistema Siga-Doc, sob o código PA-PRO2020/02290 e publicado, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em 28/9/2020, o qual tem o fito de complementar a lista tríplice destinada a prover o cargo de Membro Substituto, da classe Jurista, junto ao Tribu

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 27 Trata-se de Impugnação veiculada, no PA-EXT-2019/05346, pela Advogada Veronica Araújo Pacheco Viana (OAB/PA 26.408) em relação à inscrição da Advogada Tatiane Alves da Silva (OAB/PA 14.505-A; OAB/DF 26.438) no procedimento regido pelo Edital TRE/PA nº 3/2019-SJ, publicado em 11/7/2019, o qual versa sobre a complementação de lista tríplice destinada ao provimento de 1 (um) cargo de Membro Subs

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 25 ATA DE SESSÃO 2ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 16 de janeiro de 2019, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, DIRACY N

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1422 Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) VITIMA:A. N. T. . R.H Ante as certidões de fl. 282 e 285, acautelem-se os autos em secretaria aguardando o cumprimento do mandado de prisão expedido. Não havendo cumprimento no prazo de 90 (noventa) dias, deve a secretaria do juízo proceder novas consultas junto ao INFOPEN e TRE/PA. Int. Belém/PA, 14 janeiro de 2019 Dr. SÉRGIO AUGUSTO

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 574 base no inquérito policial, se justifica a manutenção da custódia preventiva do acusado, com fulcro nos arts. 311 e 312 do CPP. Assim, este Juízo acompanha o Parecer contrário do Ministério Público e INDEFERE o requerimento concernente à revogação da prisão preventiva do acusado RUAN SILVA DE OLIVEIRA. Quanto ao requerimento de restituição da motocicleta marca YAMAHA YBR 125 CC de cor b

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 459 PROCESSO: 00423912620008140301 PROCESSO ANTIGO: 199710021847 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IDERALDO BELLINI GOMES DE OLIVEIRA Ação: Cumprimento de sentença em: 03/10/2019 ADVOGADO:BENEDITO MARQUES DA ROCHA REU:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A. - CELPA Representante(s): PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (ADVOGADO) ADVOGADO:GUILHERMINA MARTINS DE BARROS ALMEIDA AUTOR:HAVANA INDUSTRIA E COMERCIO L

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1420 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/01/2019---REU:MICHELLE DANIELE VIEIRA DA SILVA Representante(s): DR. EUGENIO SANTOS (ADVOGADO) REU:CARMEM NILCE ROCHA DE JESUS Representante(s): EUGENIO DIAS DOS SANTOS (ADVOGADO) VITIMA:P. B. M. VITIMA:V. S. B. VITIMA:A. M. G. M. . R.H Ante a certidão de fl. 249, acautelem

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 17050415011375300 Ofício Ofício Ata da Audiência OMPARECIMENTO Cumprimento Ofício 000006311799 Obrigacoes Trab. e 17050414462170500 Cumprimento 000006311727 Obrigacoes Trab. e 17050215174744900 Documentos 000006311714 Cumprimento 17050212471490300 Documentos Certidão 000006311757 Cumprimento 17043014263212800 Contrato 0338211 CT 000006311818 12 2016 17

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 3129 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE DA COMARCA DE BREVES Número do processo: 0002685-77.2017.8.14.0079 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: CLEDSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: LUI ALEXANDRE FEITOSA SANCHES OAB: 5766/PA Participação: REU Nome: EDILBERTO PRUDENTE VULCAO Participação: ADVOGADO Nome: LUI ALEXANDRE FE

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 1604 EDITAL Posto isto, julgo PROCEDENTE o objeto da ação para decretar a interdição de JOSÉ MIRANDA TAVARES, para todos e quaisquer atos da vida civil e nomeio para o múnus de curatela a sua irmã, a Sra. RAIMUNDA MIRANDA ALENCAR. Expeça-se mandado para averbação no registro civil e edital que será publicado por três vezes no DJE/PA, com intervalo de dez dias. Oficie-se ao EG. TRE/PA para eventu