3.043 resultados encontrados para TRE PA - data: 23/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1868 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PROC. Nº 0043485-68.2015.814.0031 - REQUERENTE: ROSEANE TAVARES BATISTA (Defensoria) - INTERDITANDO: ROSIVAN TAVARES BATISTA EDITAL Posto isto, julgo PROCEDENTE o objeto da aç¿o para decretar a interdiç¿o de ROSIVAN TAVARES BATISTA, para todos e quaisquer atos da vida civil e nomeio para o múnus de curatela a sua irm
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1828 Posto isto, julgo PROCEDENTE o objeto da aç¿o para decretar a interdiç¿o de JANE CARDOSO VALADARES, para todos e quaisquer atos da vida civil e nomeio para o múnus de curatela a sua prima, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO BRICIO. Expeça-se mandado para averbaç¿o no registro civil e edital que será publicado por três vezes no DJE/PA, com intervalo de dez dias. Oficie-se ao EG. TRE/PA para e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2763 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Número do processo: 0800496-80.2020.8.14.0017 Participação: EXEQUENTE Nome: MAURO FRANCISCO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CLAYTON CARVALHO DA SILVA OAB: 16634/PA Participação: ADVOGADO Nome: DOUGLAS DA COSTA SALGADO OAB: 29528/PA Participação: EXECUTADO Nome: ANTONIO CLAUDIANO MARQUES ATO ORDINATÓRIO Àvist
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1871 Titular da Vara Única da Comarca de Moju AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PROC. Nº 0006875-67.2016.814.0031- REQUERENTE: EDIVALDO TAVARES DANTAS - (DEFENSORIA PÚBLICA) - INTERDITANDO: EDSON TAVARES DANTAS. EDITAL Posto isto, julgo PROCEDENTE o objeto da aç¿o para decretar a interdiç¿o de EDSON TAVARES DANTAS, para todos e quaisquer atos da vida civil e nomeio para o múnus de curatela o seu irm¿o, o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1826 Titular da Vara Única da Comarca de Moju AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PROC. Nº 0006875-67.2016.814.0031- REQUERENTE: EDIVALDO TAVARES DANTAS - (DEFENSORIA PÚBLICA) - INTERDITANDO: EDSON TAVARES DANTAS. EDITAL Posto isto, julgo PROCEDENTE o objeto da aç¿o para decretar a interdiç¿o de EDSON TAVARES DANTAS, para todos e quaisquer atos da vida civil e nomeio para o múnus de curatela o seu irm¿o,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 49 SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL ¿ TER -PA nº 4/2020 ¿ Relação de candidatos inscritos para formação de complementação da Lista Tríplice destinada a formação de 1 (uma) vaga de Membro Substituto, na classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA). O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Pará (TJPA), no uso de suas atribuições legais e regimentais , tendo e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1097 Titular da Vara Única da Comarca de Moju AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PROC. Nº 0006875-67.2016.814.0031- REQUERENTE: EDIVALDO TAVARES DANTAS - (DEFENSORIA PÚBLICA) - INTERDITANDO: EDSON TAVARES DANTAS. EDITAL Posto isto, julgo PROCEDENTE o objeto da aç¿o para decretar a interdiç¿o de EDSON TAVARES DANTAS, para todos e quaisquer atos da vida civil e nomeio para o múnus de curatela o seu irm¿o,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1099 Posto isto, julgo PROCEDENTE o objeto da aç¿o para decretar a interdiç¿o de JANE CARDOSO VALADARES, para todos e quaisquer atos da vida civil e nomeio para o múnus de curatela a sua prima, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO BRICIO. Expeça-se mandado para averbaç¿o no registro civil e edital que será publicado por três vezes no DJE/PA, com intervalo de dez dias. Oficie-se ao EG. TRE/PA para e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1873 Posto isto, julgo PROCEDENTE o objeto da aç¿o para decretar a interdiç¿o de JANE CARDOSO VALADARES, para todos e quaisquer atos da vida civil e nomeio para o múnus de curatela a sua prima, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO BRICIO. Expeça-se mandado para averbaç¿o no registro civil e edital que será publicado por três vezes no DJE/PA, com intervalo de dez dias. Oficie-se ao EG. TRE/PA para ev
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1054 BARROS LISBOA VITIMA:M. R. M. . R.H. 01. Cite-se o acusado por edital, no prazo legal. 02. Decorrido o prazo, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público para que lhe seja oportunizado manifestar-se. 03. Após, conclusos. Icoaraci/PA, 7 de fevereiro de 2020 Claudia Regina Moreira Favacho Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci/PA PROCESSO: 00004729620128140201