Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 215 DESPACHO: seguida para aquela Instância, visando possibilitar a remessa do AI Defiro o pedido do autor e determino que a Secretaria proceda à em RR para a o C. TST, o que foi feito e gerados os autos nº pesquisa no SIEL a fim de identificar o endereço atual do 0000674-89.2020.5.13.0001. Constatado, no entanto, o retorno executado. Desnecessária portanto, a expe

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Presidência Apelação cível nº 0040037-09.2011.815.2001. Relator: Des. João Alve

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado LUIS GERALDO MONTEIRO GUEDES Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado MANOEL CARDOSO DE MELO Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado OZIVALDO DE FIGUEIREDO MARTINS Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado RAMIRO ANTONIO

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado RAMIRO ANTONIO DO NASCIMENTO Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado RENILDO DA SILVA VASCONCELOS Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado RONALDO MENDES DA SILVA Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado SERGIO DA SILVA

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ciência as partes da DECISÃO que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE a presente demanda. Notificação Processo Nº RTOrd-01038/2012-025-13-00.7 Reclamante OZIEL LIMA BARBOSA Advogado do ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: Reclamante 8850/PB) Advogado do NATHALIA JULINDA RIBEIRO Reclamante COUTINHO WANDERLEY(OAB: 15710/PB) Advogado do DEISE FERNANDES VILAR Reclamante CARDOSO(OAB: 16462/PB) Adv

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRÉ TRIGUEIRO DELGADO - ANTONIO DO NASCIMENTO ALVES - ANTÔNIO DE PÁDUA DANTAS DINIZ - ANTÔNIO MARTINIANO DE LIMA - CARLOS ALBERTO SANTANA - CICERO DUARTE DE OLIVEIRA - DORGIVAL LUCIO DOS SANTOS - EDGLEY DE MOURA SILVA - FRANCISCO CARLOS ARAUJO DA SILVA FILHO - FRANCISCO CARLOS BEZERRA -

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 256 improcedente a pretensão dos trabalhadores. Isso porquejá Custas no valor de R$ 222,30, apuradas sobre R$ 11.115,73, valor sedimentado o entendimento de que aresponsabilidade do ente da condenação, conforme planilha, a serem recolhidas pela público não decorre da simples inadimplência dos créditos reclamada, na forma da legislação em vigor. trabalhistas, s

Administrativo ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 26 “PEDIDO DE PROVIDÊNCIA. ATIVIDADE SINDICAL. ABONO DE FALTA AO SERVIÇO. INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ARTIGO 12, INCISO IV DO RICSJT. (...) Convém registrar que o abono de falta de servidor, não é um ato administrativo discricionário, em que a administração pratica dispondo de certa margem de liberdade para decidir, e, sim, vincu

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 RÉU ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS ALVES FILHO TIAGO LUIS CRACCO MESSAS(OAB: 3994/SE) NOVO NORDESTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - ME ALEXANDRE FLORENCIO SOBRAL DA SILVA CARTORIO DO 5 OFICIO DA COMARCA DE ARACAJU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO 826 RÉU MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO Intimado(s)/Citado(s): - MARGARIDA ADELAIDE DE MATOS SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Reclamado querendo, apresentar contrarrazões à impugnação ofertada pelo reclamante no Id. 298bb2d. Notificação Processo Nº RTOrd-0133500-86.2014.5.13.0002 Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Processo Nº RTOrd-01335/2014-002-13-00.0 Reclamado Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Reclam