Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 2 EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 14/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020048263. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E TRE-PB. INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções nº 14/2020. OBJETO: Cessão de uso, ao TRE-PB, do imóvel, de propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba, destinado à residência oficial do juiz da Comarca

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 117) Remessa Oficial Nº: 0009884-51.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante: Yan Ferreira Fernandes. Advogada(s): Patrícia da Silva Ferreira (OAB/PB 14.506). Impetrado

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 277/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das res

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 373.813-2 – ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 – RECORRENTE: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A - (REPRESENTANTE: FLÁVIA ROBERTA DE OLIVEIRA – CPF Nº 078.623.807-03) - RECORRIDO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA(REPRESENTANTE: RAFAEL FERRAZ – CPF Nº 008.678.204-56) – Vistos. - A

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Publicação: sexta-feira, 31 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.742 EDITAIS EDITAL Nº 06/2019 - O Gerente de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando a decisão tomada pelos integrantes do plenário,

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 258 FGTS em conta vinculada do trabalhador, além do pagamento de resolução de mérito em relação à reclamada JUNTO SEGUROS multa rescisória equivalente a 40% desse saldo, caso ocorra a S.A., determinando a sua exclusão do polo passivo da demanda; ruptura imotivada do contrato. REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva “ad causam” e Não se vislumbran

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 12 CADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente: Edgley Roseno da Silva(Adv. Franklin José de Assis - OAB/SC 27.269). Requerida: Justiça Pública. (Pje-14º) - Mandado de Segurança nº 0800069-15.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 APELAÇÃO N° 0039395-70.2010.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Jose Cirilo Sobrinho. ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues, Oab/pb 10.027. APELADO: Banco Itau Unibanco S/ a. ADVOGADO: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira, Oab/ba 40.981. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Apelação cível. Ação revisional. Pedido julgado improceden

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 13 (Pje-28º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0802681-86.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Goretti Cordeiro de Oliveira – OAB/

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 LEVANTADA PELA RELATORA, DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD. EM SEGUIDA, POR IGUAL VOTAÇÃO, FORAM REJEITADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PAD; DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PELA AUSÊNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELA MAGISTRADA, DR. JOCÉLIO JAIRO VIEIRA, NA SESSÃO DE INSTAURAÇÃO DO PAD; D