Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 (Pje-34º) – Revisão Criminal nº 0802011-48.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Daniel de Albuquerque Sena (Defensora Pública Fernanda Peres da Silva). Requerida: Justiça

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Publicação: segunda-feira, 03 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.743 ANO XLVIII ERRATA: PORTARIA GAPRE Nº 1.128, DE 28 DE MAIO DE 2019, publicada no Diário da Justiça de 31 de maio de 2019. Onde se lê: Maria de Lourdes Dantas

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.695 EDITAL EDITAL Nº 02/2019 - O Gerente de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando a decisão tomada pelos integrantes do ple

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8169 pena de multa. A pena restritiva de direitos consistirá em prestação Possível, ainda, compreender que as condutas da reclamada de de serviços à comunidade ou a entidades públicas, na razão de 1 fraudar documentos, utilizando-os como prova em processo judicial, (uma) hora de trabalho por dia de condenação, não lhe sendo para o fim de enganar o juiz e gerar

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 2117 Custas ex lege. administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim Com o trânsito em julgado da presente sentença, após a devida de induzir a erro o juiz ou o perito: certificação nos autos, deverá a secretaria da vara adotar as Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa. seguintes providências: a) oficiar ao TRE/PB para os fins

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 675 reclusão, para cumprimento inicial em regime aberto, e uma pena conformidade com a situação econômica do réu constatada nos de multa de 100 (cem) dias-multa, ficando definido o valor do dia- autos. Recurso parcialmente provido" (TRF 4ª Região - 7ª Turma - multa em 1/10 (um décimo) do salário mínimo vigente na data do 2915 RS 2001.71.07.002915-2, Rel. Des. M

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. O recurso e suas razões (fls. 140/150) estão apócrifos. Intime-se o servidor para providenciar a assinatura do seu advogado na peça recursal. Publique-se.” No

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6561 de multa de 100 (cem) dias-multa, ficando definido o valor do dia- autos. Recurso parcialmente provido" (TRF 4ª Região - 7ª Turma - multa em 1/10 (um décimo) do salário mínimo vigente na data do 2915 RS 2001.71.07.002915-2, Rel. Des. MARIA DE FÁTIMA fato (novembro/2003), devidamente atualizado até o pagamento. FREITAS LABARRÈRE, j. em 27/02/2007, SÉTIMA TUR

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5897 Com o trânsito em julgado da presente sentença, após a devida de induzir a erro o juiz ou o perito: certificação nos autos, deverá a secretaria da vara adotar as Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa. seguintes providências: a) oficiar ao TRE/PB para os fins do art. 15, Parágrafo único - Se a inovação se destina a produzir efeito em III,

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 DANTAS DA SILVA E FRANCIARLEY FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: João Paulo Estrela, OAB/PB 16.449). Recorrida: Justiça Pública. 26º – PJE) Agravo em Execução nº 0800231-68.2021.815.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ RAFAEL NUNES DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende). Agravada: Justiça