498 resultados encontrados para TRE PR - data: 23/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não sabido, em conformidade com o Decisão Judicial prolatado às fls. 248 nos presentes autos, para, querendo, RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ), NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Gomes - Assim, pelo exposto, reconhecida a hipótese descrita nos parágrafos 2º e 3º, do artigo 337 do CPC, extingo o presente processo sem resolução de mérito diante da existência manifesta de litispendência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. ADV: (SEM PATRONO) (OAB 121212/AM) - Processo 0628360-17.2014.8.04.0001 - Termo Circunstanciado
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2074 quanto à verba honorária, conforme consulta à lista disponibilizada no sítio eletrônico do E. TJSP (http://www.tjsp.jus.br/cac/scp/ webRelPublicLstPagPrecatPendentes.aspx). Nesse passo, ante a prematura extinção e arquivamento do incidente de precatório, sem o envio, contudo, de ofício ao DEPRE co
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 341 se, na fase oportuna. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. - DRS. GISELA BASTOS BARRETO (OAB 278.438) E MARCO ANTONIO CORTESE BARRETO (OAB 73.188), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA [PGE] (OAB 78.036) PROC. 0756/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - M.R.D.R.P.L.A.R.D. X A.R.D. - Compareçam as partes e Advogado
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDOAS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, nos termos dos artigos. 396 e 396-A do CPP, devendo comparecer neste Juízo de Direito, situado na Rua Paraíba, s/n°, 3° andar, setor 2, onde tramita a presente ação sob nº 0220149-86.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Proc
Disponibilização: sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1966 219 (053.07.001757-6) - Divórcio Litigioso - Casamento e Divórcio - REQUERENTE: Eufrasio Candido do Nascimento Filho - REQUERIDA: Lúcia Maria da Silva do Nascimento - Autos nº 0001757-92.2007.8.02.0053 Ação: Divórcio Litigioso Requerente: Eufrasio Candido do Nascimento Filho Requerido: Lúcia Maria da Silva do Nascimento CERT
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 2577 inclusive em antecipação de tutela, que seja o correquerido Facebook obrigado a excluir a página sustentada sob a URL www. facebook.com/pages/Ana-Paula-Samadhi/310568009070351 e proceder à quebra de sigilo de dados do usuário responsável pela criação e manutenção da conta indicada. Pedem, ainda, sejam os requeri
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1063 sentença que liminarmente julgou improcedente o pedido inicial, tudo nos termos do artigo 285-A e §§ do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intimese. - ADV: AROLDO BARBOSA PACITO (OAB 170904/SP), FABIANA CANO RO
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2379 o bem objeto da ação e a parte ré não foram encontrados nas diligências empreendidas nestes autos, tendo sido realizadas pesquisas de novo endereço domiciliar via sistemas eletrônicos BACENJUD (fls. 46/48), INFOJUD (fls. 45), RENAJUD (fls. 49/51), além das pesquisas empreendidas diretamente pela parte junto a diver
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1980 a seguir reafirmam a necessidade do afastamento do Conselheiro Tutelar, no mesmo prazo dos demais servidores públicos, quando pretenda concorrer a cargos eletivos: “REGISTRO DE CANDIDATO. CONSELHEIRO TUTELAR, MUNICÍPIO. ELEIÇÃO PROPORCIONAL. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. O conselheiro tutelar do município qu