Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ante o retorno dos autos da Cecon sem acordo entre as partes, requeira a parte autora medida pertinente ao regular andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. Silente, aguarde-se provocação em arquivo. Int. GUARULHOS, 5 de novembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003284-52.2018.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MANOEL ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO JOSE DE SOUZA - SP64464 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Opostos emba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3946 97 Processo 0835936-50.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Autor: Angelo Grides Dalla Pria - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: GILBERTO MARIN DAUZACKER (OAB 20040/MS) Expediente: Intime-se a parte autora, para se manifestar no prazo de 05 (cinco)

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1471 deferidas somente até a data do ajuizamento da ação. Assim sendo, os cálculos de liquidação não comportam retificação O reclamante argumenta que os efeitos da decisão devem continuar quanto ao aspecto. enquanto mantidas as mesmas condições de trabalho, incluindo-se Nada a prover. as parcelas vincendas na execução. HORAS EXTRAS E ADICIONAIS NOTURNOS - RE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o petitório de fls. 270/272, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da União para que expeça ou renove a expedição do CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDÊNCIÁRIA - CRP em nome do Município de Dourados/MS, conforme determinado na decisão de fls.129, que concedeu o pedido liminar para tal e foi mantida pela decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento n. 000188886.2017.403.0000/MS, devendo prevalecer até o julgamento definitivo da lide.Decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 571 plenária para o dia 27 de outubro de 2016, às 09h00min.Providencie a zelosa serventia com todas as intimações e anotações necessárias acerca do referido cancelamento, bem como, já providenciando com as intimações e anotações para a próxima sessão do júri.Int. e cumpra-se com urgência. (SAOR) -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.De início, cumpre destacar que a conversão de busca e apreensão em ação executiva, conforme dispõe o artigo 4º do Decreto-lei 911/69, dar-se-á, quando comprovado que o bem alienado fiduciariamente não foi encontrado ou não se achar na posse do devedor. Vejamos:Art. 4o Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.De início, cumpre destacar que a conversão de busca e apreensão em ação executiva, conforme dispõe o artigo 4º do Decreto-lei 911/69, dar-se-á, quando comprovado que o bem alienado fiduciariamente não foi encontrado ou não se achar na posse do devedor. Vejamos:Art. 4o Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2140 5 O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, HÁ MUITO É INTERLIGADO, RAZÃO PELA QUAL A CERTIDÃO EMITIDA PELO TSE É VÁLIDA PARA COMPROVAR A QUITAÇÃO ELEITORAL E CRIMINAL, BEM COMO DEMONSTRAR OS POSSÍVEIS DÉBITOS EXISTENTE.6. FERE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE O INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATO EM CONCURSO PÚBLICO, POR FALTA DE DOCUMENTO EXIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 150 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Zulma Roxana Patzi Ortiz Bergamo ADVOGADO : 322580/SP - Talita Jana Patzi Bergamo REQDO : Josenil Sella VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006276-04.2019.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Henrique Petenon Bonomi ADVOGADO : 378425/SP - Carla Cristina Corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 4204 MEJDALANI PEREIRA OAB/SP 128457 - ADV JOÃO HERBETH MARTINS COSTA OAB/SP 226967 590.01.2008.000472-3/000000-000 - nº ordem 26/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X DURVAL VALERIO PAIXÃO JUNIOR - Fls. 99 - Fls. 95/97:defiro, expeça-se o ofício para