229 resultados encontrados para TRE RJ - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 566 631 a conduta ilícita dos sócios, à frente da administração da empresa, impondo-se a desconstituição da personalidade jurídica para atingir o patrimônio pessoal deles. O processo tramita desde 2004 e, apesar de várias tentativas, não foram localizados recursos para pagamento do débito, sendo que a empre
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 732 PRISCILA e THIAGO (fls. 181), para que tomem ciência do presente processo, bem como, manifestem interesse quanto a habilitação, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV AMANDA COSTA GARCIA OAB/SP 272813 - ADV JOSÉ LUIZ GREGÓRIO OAB/SP 229971 - ADV JULIÃO GARCIA DA SILVA OAB/SP 191384 - ADV LEONOR GASPAR PER
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1680 SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP) Processo 0012286-95.2008.8.26.0562 (562.01.2008.012286) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Empresa de Comunicação Prm Ltda - Eureka Comércio e Distribuição de Produtos Naturais Ltda Me - - Celisa Antonia
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2611 importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (Lei dos Alimentos, art. 7º).INTIME-SE o réu, consignandose que a contestação deve ser apresentada na audiência de conciliação e julgamento, sob pena de revelia, nos termos dos artigos 5º e 7º da Lei nº 5.478/68.Consigna-se, enfim,
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 354 ANTE O EXPOSTO, julgo procedente, em parte, o pedido inicial. Faço-o para revisar a pensão alimentícia para meio salário mínimo nacional mensalmente. À falta de pedido expresso na exordial, fica mantido o encargo do pacto anterior (uma caixa de leite mensalmente), item 2 de fl 21. Diante da sucumbência rec�
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 1181 PEREIRA DA SILVA 134/11 - ALVARA - Movida por JOAO GUILHERME ALVES DE PAULA LIMA, LUIS GUSTAVO ALVES DE PAULA LIMA em face de - Fls. 50: Defiro que se oficie ao TRE-RJ e, novamente, a Petrobras e ao Banco do Brasil, como requerido a fl. 48. Com relacao ao pedido de fl. 49, ativacao do CPF, comprovem os requerente
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 1734 volte a utilizar o nome de solteira. Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Transitada em julgado, expeçam-se os mandados necessários. P.R.I.C. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) JUÍZO DE DIREIT
bem como de lhe repassar todos os valores devidos a esse título, o que inclui a arrecadação da multa prevista no artigo 8º da referida lei de regência (Lei nº 13.254/16).Alega, em síntese, que a Lei nº 13.254/16 criou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, conferindo às pessoas que remeteram ou mantiveram recursos, bens ou direitos no exterior, sem terem feito a declaração devida ou tendo feito a declaração de forma incorreta, a possibilidade
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 676 designação de audiência. Intime-se. - ADV: SAMARA DE FÁTIMA AGUILAR (OAB 190499/SP) Processo 1053947-55.2014.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.N.P. - P.R.C.P. - Fica o autor intimado para manifestar-se sobre a contestação no prazo de dez dias. (artigo 196, inciso XIII das Normas da Corregedoria
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 2402 OAB/SP 226562 - ADV RODRIGO ABREU BELON FERNANDES OAB/SP 198575 625.01.2008.010084-0/000000-000 - nº ordem 414/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HAJIME AIBA X BANCO UNIBANCO E OUTROS - Fls. 415 - Vistos. Recebo o apelo de fls. ... nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. Int. (pro