157 resultados encontrados para TRE RN - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2161 Processo 0020862-17.2011.8.26.0451 (451.01.2011.020862) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S A Credito Financiamento Investimento - José Aparecido Martins - Fls. 66: Defiro a pesquisa eletrônica pelo SIEL. Int. (Vistas dos autos a requerente para manifesta
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 1870 X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE SUZANO - Arquivem-se os autos. Int. - ADV JI NA PARK OAB/SP 121708 - ADV LAERTE PLINIO CARDOSO DE MENEZES OAB/SP 56164 - ADV MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES OAB/SP 226187 606.01.2011.008589-0/000000-000 - nº ordem 1129/2011 - Execução de Ali
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2331 Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda. - Condomínio Shopping Marajoara - Vistos. Trata-se de ação de consignação de chaves de locação comercial. Alega que o contrato foi formalmente extinto dia 30/06/2018 com pagamento de aluguel e encargos até esta data , porém o reú se recusa a receber as chaves. Requer
Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1956 567 POR MAIS DE QUINZE DIAS. COLHA-SE O COMPROMISSO DO ACUSADO SOBRE AS NECESSÁRIAS OBSERVÂNCIAS DAS MEDIDAS CAUTELARES (ARTS. 327 E 328, AMBOS DO CPP). ADV: MARIA MARINA DE LIMA (OAB 4269/CE) - Processo 0000202-97.2018.8.06.0035 (processo principal 001479279.2018.8.06.0035) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Receptação - REQUERENTE: Jose Ailton Mariano Pereira INTIMO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1870 49 ADV: FELIPE DE CASTRO FIGUEIREDO (OAB 7526/AL), ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA (OAB 831/AL), POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 3699/AL) - Processo 0701124-26.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: SILVIO TENÓRIO EVANGELISTA - REQUERIDO: Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamen
por ele efetivamente exercida. Havendo discrepância entre essas duas funções, há desvio de função. 2. O que a autora pretende, entretanto, é afirmar que está caracterizado o desvio de função porque há identidade entre a função por ela exercida e a função exercida por seus colegas que ocupam cargos de Técnico Judiciário. Ora, isso não é desvio de função. Ainda que em órgão diverso daquele em que foi inicialmente lotada, a autora exerce atribuições que correspondem estrita
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2194 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Mauricio de Souza - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Decorridos, promova o autor o que de direito ao prosseguimento, em cinco dias, independentemente de nova intimação. No silêncio, cumprase o disposto no artigo 267, III, § 1º do Código de Processo Ci
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 2049 conhecimento ou monitória, lastreada em nota promissória prescrita, em que sequer foi apontado o negócio jurídico subjacente, nem indicada hipótese legal de prazo de prescrição menor, está sujeita à prescrição vintenária, prevista no art. 177, do CC/1916, previsto para as ações pessoais, em geral, e à prescr
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 1666 dos autos, encaminhando-as ao Ministério Público para eventuais providências cabíveis, nos termos do artigo 40 do CPP. Como, em tese, eventual execução de astreintes depende do trânsito em julgado da decisão e o ofício de fls. 109 não esclarece se há outro meio de controle de suspensão do forneci
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2300 ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mais, deverá o autor cumprir os itens II e III de fl. 57, sob pena de extinção. Int. ADV: AILTON ROSA DOS SANTOS (OAB 314269/SP) Processo 1018193-76.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Melissa Martins Schvarcz - Latam Airlines Group S/A - Vi