65 resultados encontrados para TRE RO - data: 23/11/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 681 58 competência exclusiva da Justiça Eleitoral, não podendo se desenrolar perante nenhum outro órgão. Nesse contexto, viola a competência da Justiça Eleitoral em geral, e do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em particular, ato da Presidência da Câmara Municipal de São José da Tapera que, que reconhece a infidelidade pa
1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 39 Presidente do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região que, em consulta a este Tribunal, pugna pela verificação acerca da possibilidade de redistribuição do cargo ocupado pela servidora deste Regional Maristela Barbosa Viana, Técnico Judiciário – Área Administrativa, por reciprocidade com um cargo vago idêntico pertencente àquele Tribunal, conforme
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 232 advogados habilitados nos autos via sistema. Salientou que, imediatamente foi resolver a situação e por whatsapp Essa determinação está em consonância com o previsto no art. 16 encaminhou a numeração do seu título de eleitor, mas teria sido da Instrução Normativa nº 39/2016 do TST ("Para efeito de informado de que era necessário o documento e não apena
1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 929 irrecorrível, estando, por isso, preclusa a discussão acerca da DO TST. Consoante jurisprudência pacífica do TST, uniformizada competência. EXTENSÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO pela SBDI-1, mediante a edição da Orientação Jurisprudencial n. TRABALHO A PERÍODO POSTERIOR À VIGÊNCIA DO REGIME 138, ainda que haja transmudação do regime jurídico de celeti
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RÉU considerado como pagamento, motivo pelo qual continua a incidir juros e correção monetária nos termos das normas mencionadas. Ainda, em conta judicial ou vinculada do FGTS não aufere acréscimo (juros e correção monetária) no mesmo patamar que o ADVOGADO 253 LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA(OAB: 41982/DF) Intimado(s)/Citado(s): -
1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 9 ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO INTERESSADO:JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO ASSUNTO:AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. 22 - PROCESSO TRT PA Nº 0000222-02.2013.5.14.0000 CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO (00222.2013.000.14.00-9) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:T
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 ADVOGADO ROSECLEIDE MARTINS NOE(OAB: 793/RO) VINICIUS MARTINS NOE(OAB: 6667/RO) TELMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DEOLAMARA LUCINDO BONFA(OAB: 1561/RO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 144 Fica o autor intimado, por intermédio do seu patrono, do teor deste despacho, com a publicação no DEJT. JBA PORTO VELHO, 4 de Setembro de 2017 ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA Intimado(s)/Ci
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3111 487 Mata, 25 de julho de 2022 Fabricia Duda da Costa Guimarães Chefe de Secretaria ADV: ANTONIO ERNANDE DA COSTA JÚNIOR (OAB 15934/AL) - Processo 0501221-71.2007.8.02.0005 (005.07.501221-3) Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: José Eroaldo da Costa - Autos n° 0501221-71.2007.8.02.0005 Ação: Inventário Inventariante,
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 267 ODILON DA SILVA FILHO conciliar, receber e dar quitação, intime-se para regularizar a representação processual, valendo o presente despacho como Intimado(s)/Citado(s): intimação. - VALDIRENE GONCALVES DE JESUS 2- Vindo aos autos, inclua-se o feito para realização de audiência em execução. PORTO VELHO/RO, 30 de setembro de 2021. PODER
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 267 CONDOMÍNIO SAN MATHEUS RESIDENCE ANGELA MARIA DE SOUZA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL BERNARDINO SILVA FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9cd234 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Tendo em vista a manifestação de i