Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JANILTO DOMINGOS RAULINO(OAB: 13723) RICARDO PEDRO INÁCIO SCHUBERT(OAB: 11909) SÉFORA CRISTINA SCHUBERT(OAB: 11421) 390 Processo: 0001222-54.2012.5.12.0056 RECLAMANTE: VANDERLEIA DOS SANTOS VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES RECLAMADO: REFEICOES AO PONTO LTDA e outros Rua Prefeito José Juvenal Mafra, 31, Edifício Dalpe - próximo da agência

Publicações Judiciais ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Justiça Federal de primeiro grau para a continuidade da instrução, permanecendo válidos todos os atos praticados até a presente data. Nesse sentido, julgados do STJ: "HABEAS CORPUS. DECRETO-LEI Nº 201/67. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DIREITO PROCESSUAL PENAL. EX-PREFEITO. FORO PRIVILEGIADO. COMPETÊNCIA. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 10.628/2002. ORDEM DENEGADA. 1. Declarada a inconstitucionalidade ex tunc do parágrafo 1º do artigo 84 do Código de Processo Penal, acrescenta

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 3173 Intimado(s)/Citado(s): - LOG20 LOGISTICA S/A INTIMAÇÃO Destinatário: ILSA GOMES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada para manifestar-se, querendo, acerca da impugnação de ID 7b89d73. LAGES/SC, 30 de agosto de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb03a29 MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BRANCO proferido nos au

Publicações Judiciais ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA : Juíza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGADO : LEONIR BOARETTO DECISÃO Cuida-se de investigação criminal instaurada em desfavor do ex-prefeito do Município de Capinzal/SC, que não foi reeleito nas eleições de 2012, conforme dados do TRE/SC. Tendo em conta a decisão proferida pelo Plenário do STF no exame da ADIN nº 2.797, declarando inconstitucional a Lei nº 10.628/02, este Tribunal não tem mais competência para processar e j

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 , INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A REFERIDA CERTIDAO. INTIME-SE. ANAPOLIS, 28 DE MAIO DE 201 5. JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 480863-48.2011.8.09.0006 809 EXECUCAO ADENILSON GARCIA ROMUALDO MARIA INACIO DA SILVA NUNES MAURO NUNES ADV EXEQTE : 21

Administrativo ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 5 O expediente veio instruído nesta data para apreciação desta Presidência. HOMOLOGO o resultado do processo de redistribuição de cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, nos termos do Edital nº 54/2016 e do parecer emitido pela Comissão de Remoção deste Tribunal, posto no marcador 32, selecionando as

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1540 proposta juntamente com a defesa ou entrar em contato com o advogado do reclamante, ficando este juízo à disposição para INTIMAÇÃO homologação judicial do mesmo mediante a apresentação de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78d561e petição de acordo. proferido nos autos. Intime-se o(a) autor(a). DESPACHO Cite-se a(o) ré(u). LAGES/S

Publicações Judiciais ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ATACIR POFFO EXECUTADO : MARY ROSATTI POFFO ADVOGADO : MARCOS AURELIO ZIMMERMANN NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (fls. 634/642), que declarou a incompetência absoluta do juízo estadual, reconhecendo a nulidade do processo desde a sentença, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem oportuno.Após, voltem

Publicações Judiciais ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano VIII – nº 268 – Porto Alegre, quarta-feira, 6 de novembro de 2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Secretaria do Plenário Judicial Expediente SPLE Nro 148/2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria do Plenário Judicial AUTOS COM DESPACHO INQUÉRITO POLICIAL Nº 0012625-34.2011.404.0000/SC Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA AUTO

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região registrados em nome do(s) reclamado(a)/executado(a) indicado(s), através dos convênios SISBAJUD, CASAN, CELESC, FCDL e INFOSEG, caso não localizados endereços válidos nos primeiros convênios. Nada a deferir em relação ao convênio mantido com o TRE/SC, haja vista que não há notícias de atualização recente do cadastro eleitoral. Determino a manutenção da petiçã