10.001 resultados encontrados para TRE SE - data: 23/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 VITIMA : RODRIGO APARECIDO DA SILVA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVID
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3424 da pesquisa procedida. XI - PROCEDA a SERVENTIA à PESQUISA de PROCESSOS em face da parte ré/executada ainda não localizada junto ao SITE do TJSP/ CONSULTA DE PROCESSOS em PRIMEIRO GRAU. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1013946-71.2018.8.2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 IA DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAI SO DE GOIAS, 30 DE JULHO DE 2015. LORENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 TRE-SE. SAEM AS PARTES INTIMADAS. O INSS COM A REMESSA DOS AUTOS. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADO O PRESENTE TERMO QUE, LI DO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. REINALDO DE OLIVE IRA DUTRA JUIZ DE DIREITO AUTORA ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 40215-64.2015.8.09.0002 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO ILIDIO GALDINO REQUERIDO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TEREZINHA ALVES SILVESTRE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DE CIDIR. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLI CIAL, FACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGIS T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DE CIDIR. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLI CIAL, FACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA MANIFESTA AUSENCIA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 PARA DENEGAR A SEGURANCA PLEITEADA. CUSTAS PELA REQUERENTE, SUSPE NSAS PELA GRATUIDADE JA DEFERIDA. SEM HONORARIOS, NOS TERMOS DO A RTIGO 25 DA LEI N 12.016/09 (STJ, SUMULA 105). PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE . CAMPINORTE/GO, 12 DE JANEIRO DE 2018. EDUARDO PERUFFO E SILVA J UIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ACAO PREVIDENCIARIA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LARISSA MACHADO FREIRE REPRESENTADA POR SUA MAE 36439 GO - KEILA JACOB DE ASSIS ARDONO GODINHO 32353 GO - THAMARA JOCOB DE ASSIS ADORNO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTENCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ADV REQDO : 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTENCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. SAEM AS PARTES INTIMADAS. O INSS COM A REMESSA DOS AUTOS. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FERNANDO TEODORO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTENCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-S