10.001 resultados encontrados para TRE SE - data: 23/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : SAVIO SEBASTIAO DE MAGALHAES REQUERIDO : MUNICIPIO DE NOVO GAMA/GO ADV REQTE : 34886 GO - ROBSON DA PENHA ALVES ADV REQDO : 15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO DESPACHO : HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS E FEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E EM CONSEQUENCIA, JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 , I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. DEFIRO OS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE O INSS, VIA REMESSA DO S AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. SAEM AS PARTES INTIMADAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA J UIZ DE DIREITO PROCURADOR(A) / PREPOSTO(A) DO INSS ADVOGADO AUTOR A NR. PROTOCOLO : 101549-97.2015.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 VO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REQUISITE-SE O PAGAMENTO DA RPV JUNT O AO TRF DA 1 REGIAO. PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADA S". NADA MAIS, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 372686-91.2011.8.09.0134 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDGARD BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 247-85.2018.809.0175 (201800002470) VISTOS. REGISTRE -SE NO SPG O JUIZO DE ONDE ORIGINOU O MANDADO, BEM COMO AS DATAS DA PRISAO E DA SOLTURA. EM SEGUIDA, REMETAM-SE ESTES AUTOS AO JUI ZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS-MT, COM AS DEVID AS CAUTELAS. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 J UIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE HOUVE A PLENA SATISFACAO DA OBRI GACAO PELO EXECUTADO E, CONSEQUENTEMENTE, TENDO SIDO ALCANCADO O OBJETO DA DEMANDA EXECUTORIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOL UCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. SEM CUSTAS. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DE FORMA REGULAR E CONTINUA, RESSALVADA A NECESSIDADE DE APRESENT ACAO DE RECEITA MEDICA ATUALIZADA PELO(A) IMPETRANTE. DEIXO DE AR BITRAR HONORARIOS ADVOCATICIOS EM ATENCAO A SUMULA 512 DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUMULA 105 DO INSIGNE SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA. OFICIE-SE AO IMPETRADO, INFORMANDO-O ACERCA DO CON TEUDO DO DECISORIO (ART. 13 DA LEI N 12.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 TENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. I. CUMPRA-SE. NOV O GAMA/GO, 06 DE SETEMBRO DE 2018. CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 396153-16.2014.8.09.0160 588 OBRIGACAO DE FAZER LUCIENE APARECIDA DA SILVA CUSTODIO MUNICIPIO DE NOVO GAMA 34886 GO - ROBSON DA PENHA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ODIGO PENAL. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO PUGNOU PELA DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FACE DA PRESCRICAO, COM RELACAO AOS CRIMES SUPRACITADOS. VIERAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS. FUNDAMENTO E DECIDO. DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, MER ECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ___ PROCURADOR(A) FEDERAL: ___________________________________ PROTOCOLO NR. : 78659-41.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VERUZA ALVES SANTANA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA ADV REQDO : 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 PRESENCA DA VITIMA. ABERTA A AUDIENCIA , A VITIMA MANIFESTOU, DE FORMA INSISTENTE E INEQUIVOCA, SEU DESEJO DE NAO PROSSEGUIR COM A DEMANDA CRIMINAL. POR ISSO , A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESP ACHO : POR SE TRATAR DE CRIME DE ACAO PUBLICA INCONDICIONADA , DE -SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENT ENDER CABIVEL AO CASO. SAEM OS PRESENTES INT