Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SIEL, no sítio eletrônico do TRE-SP, para tentativa de localização do(s) atual (ais) endereço(s) do(s) réu(s) CARLOS ANDRE SANTOS DE PORTUGAL (CPF/MF nº 262.553.108-84).Após, com as respostas requeridas, expeça(m)-se o(s) competente(s) mandado(s) de Busca e Apreensão no(s) endereço(s) ainda não diligenciado(s), deprecando-se quando necessário.Int. 0010130-09.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X BRUNO BARBOSA GUIMARAES SANTOS Vistos, etc.Diante

Caderno 1 - Administrativo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 São Paulo, Ano IX - Edição 2001 5 UBATUBA VALINHOS VARZEA PAULISTA VOTORANTIM Dia 21 NAZARÉ PAULISTA Dia 22 SÃO ROQUE Dia 26 TREMEMBÉ Dia 27 PACAEMBU TABAPUÃ VARGEM GRANDE PAULISTA Dia 28 FRANCA Dia 29 MIRANTE DO PARANAPANEMA PROMISSÃO Dia 30 COSMÓPOLIS FRANCO DA ROCHA IEPÊ MIRACATU NEVES PAULISTA PAULO DE FARIA REGISTRO SEMA 1.3 EDITAL Nº 11/2015 INTERIOR Por delibera

Caderno 1 - Administrativo ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 São Paulo, Ano X - Edição 2394 2 253ª ZONA ELEITORAL – TATUAPÉ As inscrições devem ser realizadas através do preenchimento de formulário próprio a ser encaminhado por e-mail. As orientações, bem como o formulário, encontram-se disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp. jus.br), no menu Institucional / Conheça o TRE-SP / Inscriçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

endereço(s) do(s) executado(s)/réu(s) FÁBIO CHAGAS DE PAIVA visto que a exeqüente/autora demonstrou que foram infrutíferas as diligências para a sua localização.Após, expeça-se mandado de citação, deprecando-se quando necessário.Int. 0004176-16.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X VANESSA DELLABATISTA PEREIRA Vistos, etc.Fl(s). 55: 1) Indefiro a consulta de endereço requerido pela parte autora junto ao sistema

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informado o endereço do proprietário do bem penhorado/restringido. 2) Igualmente, indefiro a consulta de endereço no sistema INFOJUD, uma vez que o endereço cadastrado no referido sistema é obtido junto ao banco de dados existentes no cadastro da Receita Federal do Brasil - RFB.3) Indefiro, também, a consulta de endereço requerido pela parte autora junto ao sistema WEBSERVICE (convênio firmando com a Receita Federal do Brasil), visto que já foi promovido à fl. 25.4) Defiro o pedido de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. JOSÉ CARLOS MOTTA - Juiz Federal Titular Bel. RICARDO NAKAI - Diretor de Secretaria Expediente Nº 6651 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0003264-82.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP267393 - CARLOS HENRIQUE LAGE GOMES E SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X LUCIANO PEREIRA DA SILVA Vistos, etc.Fl(s). 73: 1) Defiro o pedido de consulta on-line junto ao BACEN via Sistema BACEN-JUD bem como a realização de pesquisa de endereço no Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, n

Caderno 1 - Administrativo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 5 COORDENADORIA DE CERIMONIAL CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores e Juízes de Direito da 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Circunscrições Judiciárias para o Encontro Regional de Trabalho da 5ª Região Ad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, verifica-se inaplicável a regra da não discriminação, ou do tratamento nacional, prevista no artigo III do Gatt/OMC de 1947, no que tange aos tributos incidentes no processo de internalização da mercadoria estrangeira, como é o caso do Cofins-Importação e do adicional de Cofins-Importação previsto na Lei nº 12.715/12, devido pelo importador por ocasião do desembaraço dos bens relacionados no anexo da Lei nº 12.546/11, conforme redação do §21 do artigo 8º da Lei nº

Caderno 1 - Administrativo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 5 COORDENADORIA DE CERIMONIAL CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores e Juízes de Direito da 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Circunscrições Judiciárias para o Encontro Regional de Trabalho da 5ª Região Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4555 o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da expedição. É TERMINANTEMENTE VEDADO o uso deste Alvará: a) Para diligências perante o Banco Central do Brasil, o Departamento Nacional de Trânsito e a Receita Federal do Brasil, nos termos do Provimento CG nº 21/2006 e Recomendação CNJ nº 51/2015;