Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3847 112 Processo 0826547-75.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Berta Lucia de Lima Almeida ADV: SANDRO OMAR DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13323/MS) ADV: DIEGO HENRIQUE MARTINS (OAB 20549/MS) 1. Na juntada de ofício de fls. 117-118, encaminhado pelo TRE do Tocantins, há a informação que o então Requeri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2480 para garantir a desincompatibilização do impetrante com data retroativa ao requerimento (26/06/2020). O impetrante alega que exerce cargo de Vereador no Município de Juquitiba, eleito em 2012 e reeleito em 2016 e é servidor público estadual (Agente de Segurança Penitenciário em Itapecerica da Serra), tendo sido deferido o ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 390 Plásticos Ltda. - Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S.a. (Rsa Group) - Vistos.Fls. 193 e segs - Às providências da autora em 15 dias.Intime-se. - ADV: MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 146454/SP), PAULO EDISON MARTINS (OAB 70442/SP) Processo 1004848-48.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Ramo S

Caderno único ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de novembro de 2010 arrendamento mercantil.A notificação encaminhada para o endereço fornecido pela devedora é válida para a constituição da mora, não havendo necessidade de recebimento pessoal. Neste sentido, decidiu o STJ: "válida a notificação para constituição em mora do devedor efetuada em seu domicílio, ainda que não lhe entregue pessoalmente". (STJ, 4ª Turma, RESP 201418, Relator: Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira,

Caderno único ● 10/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de novembro de 2008 Código de Processo Civil.Sem custas finais.Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos, tendo em vista a sucumbência recíproca, observando-se a gratuidade deferida.Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P. R. I. . Nº 126344-4/08 - Modificacao de Clausula - A: J.S.D.S.. Adv(s).: DF012817 - Ireni Braga. R: E.D.S.S.. Adv(s).: (.). CERTIDAO FLS 61 - Intimo novamente o Requerente a regularizar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 2452 quaisquer dúvidas sérias quanto à veracidade do que divulgará. ^^\\\

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2992 e caput, contudo não foi comprovada a exigência do inciso IV do art. 48 da LF.Assim sendo, ainda não atendidos todos os requisitos para o processamento, intime-se a autora para que supra as carências apontadas acima, emendando a inicial, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1761 32 Direta de Inconstitucionalidade nºs 1.351 e 1.354, senão vejamos:PARTIDO POLÍTICO - FUNCIONAMENTO PARLAMENTAR PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - FUNDO PARTIDÁRIO. Surge conflitante com a Constituição Federal lei que, em face da gradação de votos obtidos por partido político, afasta o funcionamento parlamentar e redu

Caderno único ● 19/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 DE FISCALIZACAO DO DF - AGEFIS. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Proc(s).: PR-. Recebo a apelação interposta pelo Autor no efeito devolutivo. Ao apelado para contrarrazões, querendo, no prazo legal. I Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 17h05. Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito

Diário Oficial ● 19/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

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