10.001 resultados encontrados para TRF 1 - data: 23/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 450270-64.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 674 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 37806 GO - IVAN MARCOS BARRETO ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : NA CONFLUENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 O AUTOR, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS. 125). EM SEGUIDA, FOI INQUIRIDA 01 (UMA) TESTEMUNHA ARROLADA PELAS PARTES DEMANDADAS, D ERISVAN ALVES DOS SANTOS, (SISTEMA DRS DE AUDIENCIAS), SENDO DISP ENSADAS AS DEMAIS. OPORTUNIZADA AS PARTES REQUERIDAS A APRESENTAC AO DE ALEGACOES FINAIS, ESTAS REITERARAM OS TERMOS DAS CONTESTACO ES, PUGNANDO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DO LITIGIO. SEM ADENTRAR NA LEGALIDADE OU NAO DA CONTRATACAO DOS HONORARIOS ORIGINAIS OU DA VALIDADE DO CONTRATO POR EVENTUAL VIC IO OU NULIDADE (CUJA QUESTAO DEVERIA SER DEBATIDA EM ACAO PROPRIA ), RESOLVEREI A QUESTAO PELO PONTO DE VISTA DA JUSTICA DO CASO CO NCRETO, NESTES AUTOS ONDE OCORREU A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCAT ICIOS, OU SEJA, SE O ADVOGADO TRABALHOU ELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 O PELO JUIZ PARA EVITAR O ENRIQUECIMENTO SE CAUSA DA PARTE (STJ, 1 TURMA, AGRG NO ARESP 42.278/GO, REL. MIN. ARNALDO ESTEVES LIMA, J. 28/05/2013, DJE 04/06/2013; STJ 2 TURMA, AGRG NO RESP 1.318.3 22/PB, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, J. 26/06/2012, DJE. 01/08/2012) . NESSA ESTEIRA, A DESPEITO DO CASO INVOCAR A REDUCAO DAS ASTREIN TES, TENHO QUE SUA SUPRESSAO TOTAL LADO OUTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NATUREZA REQUERENTE : USUCAPIAO : GRACIELA LOPES DANIEL BALTAZAR PEREIRA DOS REIS REQUERIDO : RAUL MACHADO DE MENDONCA DORACI MACHADO DE MENDONCA CONFINANTE : ANTONIO JOSE DOS SANTOS HERCULES NUNES CELIO LOURENCO DA SILVA BALTAZAR PEREIRA DOS REIS NASCIMENTO ADV REQTE : 11406 GO - CELIA RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : POSTO ISTO, AFASTO AS PRELIMINARES ALEGADAS NA CONTEST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 RINTA DIAS DEPOIS DESTE; DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, QUANDO REQUERIDA APOS O PRAZO PREVISTO NO INCISO ANTERIOR OBSERVA DA A PRESCRICAO QUINQUENAL. EM CASO DE AUSENCIA DE TAL REQUERIMEN TO, O BENEFICIO SERA DEVIDO A CONTAR DA CITACAO. 6. COMPROVADOS, NOS AUTOS, O OBITO E A QUALIDADE DE SEGURADO DO INSTITUIDOR DA PE NSAO, BEM COMO A CONDICAO DE DEPENDENTE DO B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ARTIR DA CITACAO UMA VEZ QUE NAO HA REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, QUAL SEJA, DIA 19/04/2016 NO VALOR DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO VIGEN TE NA ATUALIDADE. AS PRESTACOES EM ATRASO DEVEM SER PAGAS DE UMA SO VEZ, CORRIGIDAS DE ACORDO COM A LEI N 6.899/81, PELOS INDICES PREVISTOS NO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL, APROVADA PELO CJF, INCINDINDO TAL CORRECAO DESDE A DATA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ADV REQTE : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : PROCESSO N : 201400851097 ACAO MONITORIA DESPACHO INTIME-SE A PAR TE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR EM O ENDER ECO COMPLETO DO REQUERIDO. INFORMADO O NOVO ENDERECO, PROCEDA -SE A CITACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 04 DE ABRIL DE 2018. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 CARATER ALIMENTAR. SEM CUSTAS, UMA VEZ QUE O INSS E ISENTO DESTAS E A PARTE AUTORA NAO TEVE QUE ARCAR COM ONUS DE ADIANTA-LAS, POR SER BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CONTUDO, NO S TERMOS DO ARTIGO 85, 2 E 3, I, DO CPC, CONDENO O INSS AO PAGAME NTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ) POR CENTO DO VALOR ATUALIZADO DA SOMA DAS PARCELAS VENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ECONHECEU O EXCESSO DO VALOR EXECUTADO E CONCORDOU COM OS TERMOS DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO INSS. DESTA FORM A, HAVENDO CONCORDANCIA DO EXCEPTO COM RELACAO AO ALEGADO EXCESSO DE EXECUCAO, NAO HA MAIS PRETENSAO RESISTIDA, DEVENDO SER ACOLHI DOS OS CALCULOS APRESENTADOS PELO INSS. ANTE O EXPOSTO, JULGO PRO CEDENTE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE OPOST