Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ALEM DISSO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA DECIDIU QUE "O PEDI DO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA PODE SER INDEFERIDO QUANDO O MAGISTRADO TIVER FUNDADAS RAZOES PARA CRER QUE O REQUERENTE NAO SE ENCONTRA NO ESTADO DE MISERABILIDADE DECLARADO." (AGRG NO AG 881.512/RJ, REL. MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL C ONVOCADO DO TRF 1 REGIAO), QUARTA TURMA, JU

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DAR ENTR ADA EM PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE AO INSS, BEM COMO NO MESMO P RAZO, ACOSTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE IMPROCEDENCIA DO PEDIDO AD MINISTRATIVO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL . ADVIRTO DESD E JA QUE, A NAO CONCESSAO PELA VIA ADMINISTRATIVA POR AUSENCIA DE COMPARECIMENTO NA PERICIA E/OU AUSENCIA

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (REDACAO ORIGINAL), DE APLICACA O S UBSIDIARIA AO PROCESSO PENAL, SENDO COMUM AS PARTES O PRAZO, A PE NAS EM CONJUNTO OU MEDIANTE PREVIO AJUSTE PODERAO OS PROCURADOR E S RETIRAR OS AUTOS DO CARTORIO, CIRCUNSTANCIA NAO OBSERVADA NA E SPECIE II - DESTARTE, NAO CONSUBSTANCIA CERCEAMENTO DE DEFESA A R DECISAO QUE, FACE A INEXISTENCIA DE ACOR

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 57964-0/ 180, REL. DES. WALTER CARLOS LEMES, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 0 2/02/2010, DJE 525 DE 24/02/2010). AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMEN TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIARIA AO FINAL DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL. CANCELAMENTO DA DIS TRIBUICAO. I - E OBRIGACAO DO AUTOR DA CA

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 MERITO, COM FULCRO NO ART. 267 DO CPC. ADEMAIS, INDEFIRO POR ORA , O PEDIDO DE FLS. 98. CUMPRA-SE. POSSE, ______/______/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 302510-30.2010.8.09.0132 552 ACAO PREVIDENCIARIA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 24565 DF - GRAZIELA MARIZE CURADO DE OLIVEIRA 11142 DF

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DO FEITO; (II) CASO O INSS JA TENHA APRESENTADO CONTESTACAO DE M ERITO, ESTA CARACTERIZADO O INTERESSE EM AGIR PELA RESISTENCIA A PRETENSAO; (III) AS DEMAIS ACOES QUE NAO SE ENQUADREM NOS ITENS ( I) E (II) FICARAO SOBRESTADAS, OBSERVANDO-SE A SISTEMATICA A SEGU IR. 7. NAS ACOES SOBRESTADAS, O AUTOR SERA INTIMADO A DAR ENTRADA NO PEDIDO ADMINISTRATIVO EM 30 DIAS, SOB P

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 STOES RELATIVAS AO ALEGADO EXCESSO DE EXECUCAO (C.P.C., ART. 267, VI), MATERIA QUE DEVERIA TER SIDO OBJETO DE EMBARGOS A EXECUCAO (C.P.C., ART. 741, V). 5. APELACAO NAO PROVIDA. (TRF-1 - AC: 6053 5 DF 1997.01.00.060535-1, RELATOR: JUIZ FEDERAL LEAO APARECIDO AL VES (CONV.), DATA DE JULGAMENTO: 18/09/2003, TERCEIRA TURMA SUPLE MENTAR, DATA DE PUBLICACAO: 09/10/2003 DJ

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NA LEGISLACAO PREVIDENCIARIA VIGENTE C /C ARTIGO 269, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCED ENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR O INSS AO PAGAMENTO DE APOSE NTADORIA POR INVALIDEZ AO AUTOR, NO VALOR DE UM SALARIO-MINIMO ME NSAL, DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, DEVENDO INCIDI R SOBRE O MONTANTE GLOBAL DA

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 38184 6950 35174 32353 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 MARIA ALESSANDRA AUGUSTA DE SOUZA ADERCIO DE ASSIS ADORNO BENEDITA JACOB DE ARAUJO ADORNO THAMARA JOCOB DE ASSIS ADORNO DESPACHO : TENDO EM VISTA O CARATER ALIMENTAR DO DIREITO INVOCADO NESTES AUT OS, CONSIDERANDO AINDA O EVIDENTE RISCO DE LESAO A PARTE AUTORA P ELO DECURSO DE PRAZO QUE OS AUTOS FICARAO NO TRF-1 REGIAO ATE O J

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 . INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2015. RODRIG O DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 508423-92.2009.8.09.0051 ( 200905084238 ) 81 EXECUCAO JOAO INACIO DE ALMEIDA LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA BENIGUIDA MOREIRA DE ASSUNCAO ADV EXEQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR ADV