Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 3065 direito controvertido é inferior a sessenta salários mínimos (art. 475, § 2º do CPC, c.c. Súmula 490 do STJ), decorrido o prazo legal para a apresentação de eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos à superior apreciação do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o reexam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 2364 PREV. AMPARO ASSISTENCIAL. - MARIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência as partes sobre teor do V.Acórdão. Após, arquivem-se os presentes autos observadas as formalidades legais. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 648.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Protocoladas no TRF.2- considerando-se a Resolução nº 168, de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Federal, deverá a parte, pessoal e diretamente, dirigir-se à agência do Banco para efetuar o levantamento dos valores, nos termos dos artigos 47 e 48 da aludida resolução;3- por fim, manifestem-se sobre a satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que, com o silêncio será subentendida a satisfação, e com isto, a extinção da execução. 0005350-10.2010.403.6107 - FERNAND

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apelação e remessa oficial não providas. 7- Peças liberadas pelo Relator, em Brasília, 29 de novembro de 2011., para publicação do acórdão. (grafei)(TRF da 1ª Região - 7ª Turma - AMS nº 16094/GO - Relator Des. Federal Luciano Tolentino Amaral - j. em 29/11/2011 - in e-DJF1 de 09/12/2011, pág. 824)ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. REGISTRO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NO CRC/RJ. EXAME DE SUFICIÊNCIA COMO CONDIÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGIST

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 551 hipótese. A defesa sustenta existência de diferença na função entre autor e Ainda, para que o PCCS seja considerado válido, é necessária a paradigma e diferença de tempo na função. Alega que o autor implementação por negociação coletiva, o que se verifica no ingressou na reclamada em 08/01/1998 como Recepcionista de presente caso (v.g. cláusula 35ª, d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Protocoladas no TRF.2- considerando-se a Resolução nº 168, de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Federal, deverá a parte, pessoal e diretamente, dirigir-se à agência do Banco para efetuar o levantamento dos valores, nos termos dos artigos 47 e 48 da aludida resolução;3- por fim, manifestem-se sobre a satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que, com o silêncio será subentendida a satisfação, e com isto, a extinção da execução. 0013680-69.2005.403.6107 (2005.61.

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7bb642e 3118 Juíza do Trabalho Titular proferida nos autos. DECISÃO PJe O executado foi devidamente citado em ID. 98bf80c, para contestar a presente ação e para impugnar os cálculos apresentados pelo exequente, por inteligência do art. 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão, tendo permanecido silente. Foi i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001295-45.2012.403.6107 - JUSTICA PUBLICA X ANTONIO LOPES PEREIRA X DIEGO JUNIO FERREIRA LOPES X MANOEL ROBERTO VIEIRA(SP272170 - MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI E SP275704 - JULIANA ABISSAMRA) Ante a manifestação de fls. 557, designo para o dia 10 de Dezembro de 2014, às 14:30 horas, para a realização da audiência para interrogatório dos réus.Notifique-se o M.P.F.Cumpra-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Expediente Nº 4902 PROCEDIMENTO O

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região luciana irene veras de souza(OAB: 159688/RJ) HUMBERTO EMERSON MARINHO DE OLIVEIRA(OAB: 89028/RJ) RAFAEL DA SILVA SOUZA alessandra moreira barroso(OAB: 108387/RJ) LIANA FERREIRA(OAB: 114574/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DA SILVA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc4ae60 proferido nos au

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 19 PROCESSO : 0008193-75.2015.403.6105 PROT: 09/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ALDO LUIZ LISBOA LENTE ADV/PROC: SP108616 - ODAIR SACHETO E OUTRO REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP222450 - ANDRÉ LUIS DE CAMARGO ARANTES VARA : 24 PROCESSO : 0002405-16.2016.403.6115 PROT: 14/06/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE