Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008078-31.2013.403.6103 - PAULO JOSE GOMES(SP136460 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Tendo a ré apresentado apelação, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o recurso.Após, nos termos do parágrafo 3º, do art. 1.010, do CPC, remetam-se os autos ao E. TRF-3. 0008134-64.2013.403.6103 - BENEDITO DOMICIANO BARBOSA(SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 426 assim tem se posicionado: Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO EDITALÍCIA. EXECUTADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. NULIDADE NÃO RECONHECIDA. PERCENTUAL DE 20%. DECRETO-LEI 1.025 /69. CABIMENTO. SÚMULA 168 TRF. EXCLUSÃO DE VERBA HONORÁRIA FIXADA NA SENTENÇA. 1. Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 427 ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) - Processo 0824353-66.2012.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: Aldinardo Eliziario Rodrigues - R.Hoje. Ao compulsar os autos, verifico que a parte Executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme consta no AR negativo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, nos termos do parágrafo 3º, do art. 1.010, do CPC, remetam-se os autos ao E. TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0007098-84.2013.403.6103 - BENEDITA DONIZETI DE OLIVEIRA(SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO E SP283614 VANESSA GOMES DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Tendo a ré apresentado apelação, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o recurso. Após, nos termos do parágrafo 3º, do art. 1.010, do CPC, remetam-se os autos ao

Caderno 1 - Administrativo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2814 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 6145 Reajuste de 147% 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR 6172 Regra de Transição para Aposentadoria – “Pedágio” 6117 Renda Mensal Vitalícia 6166 Renúncia ao benefício 6178 Restabelecimento 6129 RMI cuja salário-de-

Caderno 1 - Administrativo ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2816 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 6145 Reajuste de 147% 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR 6172 Regra de Transição para Aposentadoria – “Pedágio” 6117 Renda Mensal Vitalícia 6166 Renúncia ao benefício 6178 Restabelecimento 6129 RMI cuja salário-de

Caderno 1 - Administrativo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2818 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 6145 Reajuste de 147% 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR 6172 Regra de Transição para Aposentadoria – “Pedágio” 6117 Renda Mensal Vitalícia 6166 Renúncia ao benefício 6178 Restabelecimento 6129 RMI cuja salário-de-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo a ré apresentado apelação, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o recurso.Após, nos termos do parágrafo 3º, do art. 1.010, do CPC, remetam-se os autos ao E. TRF-3. 0004368-03.2013.403.6103 - LEONINA ALVES CARDOSO(SP325264 - FREDERICO WERNER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Tendo a ré apresentado apelação, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o recurso.Após, nos termos do parágrafo 3º, do art. 1.010,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, findos.Int. 0003036-06.1996.403.6100 (96.0003036-7) - HIROTOSI MOROKUMA X PAULO KIICHIRO SATO X IVONE MAYUMI MOROKUMA X MARIA TRAVIA DELLA RICCO X PATRICIA DELLA RICCO MANTOVANI X PEDRO GARCIA VALDERRAMA(SP113483 - ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA COELHO E SP136691 - ADEMIR DE LIMA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1424 - IVY NHOLA REIS) Ciência da baixa dos autos do E. TRF-3.Requeiram as partes o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, findos.Int. 0061971-05.1997.403.6100 (97.0061971-0) - IND/ METALURGICA STANFER LTDA(SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E SP137222 - MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 593 - ROSEMEIRE CRISTINA S MOREIRA) Ciência da baixa dos autos do E. TRF-3.Requeiram as partes o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, findos.Int. 0020707-71.1998.403.6100 (98.0020707-4) - MALHAS SPORTSLAND IND/ E COM/ LT