Caderno 1 - Administrativo ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2816 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) 6170 Perda da qualidade de segurado 6168 Períodos de Carência 6146 Reajustamento pelo IGP-DI 6150 Reajustamento pelo INPC 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 6145 Reajuste de 147% 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR 6172 Reg

Caderno 1 - Administrativo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2818 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) 6170 Perda da qualidade de segurado 6168 Períodos de Carência 6146 Reajustamento pelo IGP-DI 6150 Reajustamento pelo INPC 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 6145 Reajuste de 147% 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR 6172 Regr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3379 PROCEDIMENTO COMUM 0006718-32.2011.403.6103 - CARLOS DE ASSUMPCAO LOURENCO(SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA E SP270787 - CELIANE SUGUINOSHITA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2388 - LORIS BAENA CUNHA NETO) Tendo o INSS apresentado apelação, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o recurso.Após, nos termos do parágrafo 3º, do art. 1.010, do C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF-3 para o redirecionamento de valores liberados ou a liberar em decorrência de precatório/requisitório expedido pelo Juízo Estadual.Após, o conseqüente redirecionamento a este Juízo, expeça-se alvará de levantamento.Int. 0001400-04.2013.403.6134 - MIGUEL FURLANETO(SP123226 - MARCOS TAVARES DE ALMEIDA E SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes da redistribuição do feito à esta Vara.Determino a expedição de ofício à Presidê

Caderno 1 - Administrativo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2814 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) 6170 Perda da qualidade de segurado 6168 Períodos de Carência 6146 Reajustamento pelo IGP-DI 6150 Reajustamento pelo INPC 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 6145 Reajuste de 147% 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR 6172 Regr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em conta o valor atribuído à causa.Destarte, o levantamento do bloqueio dos referidos valores é medida que se impõe, nos termos dos dispositivos legais supracitados, razão pela qual determino o desbloqueio dos valores indicados no documento de fls.84/85.Após, dê-se ciência à exequente de todo o processado a partir do despacho de fls. 77, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias.Int. Expediente Nº 8662 MANDADO DE SEGURANCA 0014131-62.1998.403.6100 (98.00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, mantendo a sentença tal como proferida.Cite-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar no prazo legal.Após, com ou sem mamnifestação, remetam-se os autos ao E. TRF-3, com as cautelas e homenagens de praxe.Int. e cumpra-se. 0001090-19.2013.403.6127 - ROZENEI DE CASSIA MILAN(SP152392 - CLEBER ADRIANO NOVO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em inspeção.Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, mante

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026102-73.2000.403.6100 (2000.61.00.026102-7) - LIDIA LUCIA MACHADO X MARIA CRISTINA DA SILVA(SP085580 - VERA LUCIA SABO E SP076890 - MARILIA TEREZINHA MARTONE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2019 - RENATO FEITOZA ARAGAO JUNIOR) Ciência da baixa dos autos do E. TRF-3.Requeiam as partes o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, findos.Int. 0041369-85.2000.403.6100 (2000.61.00.041369-1) - MINOLTA COPIADORA DO AMAZONAS LTDA(SP016785 - WALTER AROCA SILVESTR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0000296-33.2019.403.6112 PROT: 08/04/2019 CLASSE : 58 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: 11 DECIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL TRF 3 ADVOGADO : ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP ADVOGADO : VARA : 99 PROCESSO : 0000297-18.2019.403.6112 PROT: 08/04/2019 CLASSE : 58 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: 11 DECIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL TRF 3 ADVOGADO : ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP ADVOGADO : VARA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7803 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012037-73.2000.403.6100 (2000.61.00.012037-7) - ESTER APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA(SP146873 - AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE E SP119738 - NELSON PIETROSKI) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE) Ciência da baixa dos autos do E. TRF-3.Requeiram as partes o que de direito, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os aut