10.001 resultados encontrados para TRF 5 - data: 23/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2612 INTIMAÇÃO 8001315-49.2019.8.05.0226 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santaluz Autor: Paulina Batista Dos Santos Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Advogado: Jackline Chaves (OAB:BA60963) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 306 INSS prejudicada”. Isto posto, regularize o Autor sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. INTIME-SE. Expedientes necessários.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 60) 5303-14.2011.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S/A. REQUERENTE.: SANTANA DE OLIVEIRA CAMPELO. �
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 977 340 21) 5224-35.2011.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO B.M.C. REQUERENTE.: MARIANO MARTINS RIBEIRO. “Vistos etc. R. H. Compulsando os autos, verifico que o Autor é analfabeto - qualidade que se revela literalmente na narrativa fática - e outorgou procuração por instrumento particular. Como é cediço, o analfabeto só pode outorgar mandado por instrumento p�
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1892 remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), SUELY SOLDAN DA SILVEIRA (OAB 253724/SP), GUSTAVO REVERIEGO CORREIA (OAB 256111/SP) Processo 0003505-11.2013.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 179 Processo 0000748-55.2012.8.26.0602 (602.01.2012.000748) - Procedimento Sumário - Seguro - Maria Isabel Carriel de Oliveira - Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais - Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC., promovo a abertura de vista aos (às) procuradores (as) das partes. (... sobre laudo folhas 178 a
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 297 7 foi firmada porinstrumento particular. 3. Acolhida a preliminar suscitada para anular a sentença recorrida. Determino o retorno dos autos à origem, a fim de que o Juiz intime a parte autora para regularizar a representação processual e, após, dê regular andamento ao feito. 4. Remessa oficial provida e apelação do INSS prejudicada”. Isto posto, regularize o Autor sua re
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 299 o retorno dos autos à origem, a fim de que o Juiz intime a parte autora para regularizar a representação processual e, após, dê regular andamento ao feito. 4. Remessa oficial provida e apelação do INSS prejudicada”. Isto posto, regularize o Autor sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. INTIME-SE. Expedientes necessários.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA/GO, 14 DE MARCO DE 2016. THIA GO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO 1 - TJGO, APELACAO CIVEL 29660 6-76.2002.8.09.0013, REL. DES. GILBERTO MARQUES FILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 07/11/2013, DJE 1430 DE 20/11/2013. 2 - TRF-5 AGTR: 66056 RN 0050218-80.2005.4.05.0000, RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL UBALDO ATAIDE CAVALCANTE, DATA DE JUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 RO DE 2016. THIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO 1 - TJGO, APEL ACAO CIVEL 296606-76.2002.8.09.0013, REL. DES. GILBERTO MARQUES F ILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 07/11/2013, DJE 1430 DE 20/11/2 013. 2 - TRF-5 - AGTR: 66056 RN 0050218-80.2005.4.05.0000, RELATO R: DESEMBARGADOR FEDERAL UBALDO ATAIDE CAVALCANTE, DATA DE JULGAM ENTO: 09/11/2006, PRIMEIRA TURMA, DATA DE P
EMENTA INQUÉRITO POLICIAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. SUPOSTA SONEGAÇÃO OCORRIDA EM SÃO PAULO. INVESTIGADA. DEPUTADA ESTADUAL DE ALAGOAS. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. COMPETÊNCIA. TRF-5. DELCLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. 1. Inquérito policial em que se apura a suposta prática do delito tipificado no art. 337-A, I, do Código Penal, pelos administradores de sociedade empresária. Uma investigada passou a exercer mandato como deputada estadual de Alagoas (legislatura 2015-2019). A