Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 492 Vistos, etc. Diante do provimento do Agravo de Instrumento interposto pelo INTIMAÇÃO INSTITUTO GERIR, retornem os autos ao E. TRT/16 para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7c07d2 julgamento do RO destrancado, bem como do RO da reclamante. proferido nos autos. SAO LUIS/MA, 03 de dezembro de 2020. Vistos, etc. MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES M

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21032412220019900 Ata da Audiência Contestação Petiçao Inicial - Ata da Audiência 000013925354 EMSERH x Biosaúde 21032210513213700 Decisão - Suspensao Folhas de 000013902569 do TC n. 001.2017. 21032211005580200 Termo de Rescisao 000013902713 BIOSAÚDE 21032211005961500 TAC n 112.2016 - 002.2018 6 parecelas 000013902765 21032211032537300 MPT- PGE e SES

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Folhas de 21032211005961500 TAC n 112.2016 - Documento Diverso pagamento Biosaúde MPT- PGE e SES - 000013902767 21032211010661000 Documento Diverso 002.2018 6 parecelas 21032211032855300 Estatuto da EMSERH Documento Diverso 000013902717 Transação Extraj. 21032211011391500 000013902770 Decreto 34054.2018 Documento Diverso 003.2019 BALANÇO PATRIMONIAL 000013

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 pena de arquivamento provisório e aplicação da regra disposta no 660 Certidão de inclusão 21061510120045100 Certidão artigo 11-A, da CLT. em pauta sessão 000014798746 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume Embargos de Embargos de

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 134 nos autos e encaminhem-se ao E. TRT/16. SAO LUIS/MA, 13 de fevereiro de 2023. ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0016325-03.2022.5.16.0004 AUTOR CLEYBER DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB: 5146/MA) RÉU VALE S.A. ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736/MA) RÉU OMEGA SERVIC

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 237 para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido esse prazo, com ou sem contrarrazões, certifique-se e PODER JUDICIÁRIO remetam-se os autos ao EG. TRT-16 para julgamento do recurso. JUSTIÇA DO SAO LUIS/MA, 14 de julho de 2021. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 152 - SILVANA MARIA SA SANTOS Processo Nº ATOrd-0016080-31.2018.5.16.0004 RAIANNE RAFAELLE DUTRA FRANCA ADVOGADO LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA(OAB: 7547/MA) ADVOGADO LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA(OAB: 7345/MA) RÉU AURIS COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO PABLO ALVES NAUE(OAB: 10197/MA) TERCEIRO SILVANA MARIA SA SANTOS INTERESSADO ADVOGADO LARISSA COSTA RAMOS(OAB: 13742/MA)

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 291 Transcorrido(s) o(s) prazo(s), certifique-se a apresentação da(s) PODER JUDICIÁRIO Contraminuta(s) e encaminhem-se os autos ao E. TRT/16. JUSTIÇA DO SAO LUIS/MA, 01 de junho de 2022. GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efe2cfe Processo Nº ATOrd-0017727-95.2017.5.16.0004 AU

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 264 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: ATOrd 0016387-28.2017.5.16.0001 AUTOR: JUAREZ TAVORA DOS SANTOS JUNIOR INTIMAÇÃO RÉU: VALE S.A. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DESPACHO Alru PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO Notificados para apresentar manifestação quanto a audiência telepr

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 285 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0016058-05.2020.5.16.0003 JUSTIÇA DO AUTOR: RICARDO NOGUEIRA PEREIRA RÉU: 55 SOLUCOES S.A., COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR PROCESSO: ATOrd 0016089-25.2020.5.16.0003 AUTOR: ARENI FERREIRA RÉU: AZEVEDO BARROS PRODUTOS DESPACHO FARMACEUTICOS LTDA Alru Vistos, etc. DESPACHO Em audiência prelim