Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2250 índice de correção monetária. reajustes salariais da categoria à pensão da reclamante, quando a Sob o fundamento de que o TST, já havia declarado a sentença apenas estabeleceu a correção pela TR. inconstitucionalidade da expressão "equivalentes à TR" contida no Pois bem. Com razão a embargante, a sentença não fixou os art. 39 da lei nº 8.177/91, e qu

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MÉRITO 666 TRT-7 - Agravo de Petição AP 00016157020125070006 (TRT-7) Data de publicação: 17/11/2015. Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO. Não se conhece do agravo de petição interposto contra decisão não terminativa do feito, de natureza interlocutória, que julga impugnação de cálculos, ant

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 1382 insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica subverter essa ordem para que os bens particulares dos sócios provocados por má administração. respondam pela dívida, o que somente poderá ocorrer, contudo, §1° (Vetado). após a instauração do incidente de desconsideração da §2° As sociedades integrantes dos grupos societários e as pers

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1942 demonstração de que a tomadora de serviços tenha exigido da qualquer demonstração de que tenha exigido da empresa Acionada a comprovação de cumprimento das suas obrigações contratada, no âmbito do seu dever fiscalizatório, comprovação trabalhistas e sociais atinentes às parcelas reconhecidas como da observância de suas obrigações trabalhistas e socia

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 1836 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c10a0a5 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07f4007 proferido nos autos. proferido nos autos. VISTOS EM INSPEÇÃO VISTOS EM INSPEÇÃO RA TRT 20/2022 (RA TRT 20/2022 - 09 A 13/01/2023) DESPACHO Vistas

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 1052 21092311362759000 CPN Documento Diverso 19112911045552400 Notificação Notificação 000013105904 000010373814 21062915560904000 ao TRT10 Documento Diverso 19112911045532900 Notificação Notificação 000012710363 000010373813 21053008163963900 Despacho Despacho 19111808025646600 Despacho Despacho 000012578909 COMUNICADO DE 21022209272177900 000010310

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ATO 19.2020 TRT 20 20051117374029500 Certifico, nesta data, Documento Diverso REGIÃO 18071211291220200 Certidão 000010906689 ATO 22.2020 TRT 20 3113 foi solicitado o 000008136131 20051117374775800 Documento Diverso REGIÃO 18070409544978500 Decisão Decisão 000010906691 000008094776 20010708575253800 Despacho Notificação 18070409454314400 Decurso de pr

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 19042213125372800 Intimação 129 do Estado de Mato Intimação 19011712554643800 Recurso de Revista 000020504163 Grosso 000020504175 19032212564403600 Despacho Despacho 19011510252587700 suspensão de prazos Certidão 000020504164 19032211272695800 CONCLUSÃO 000020504176 Certidão de Certidão Agravo de 18120616521748300 Certidão 000020504165 publicação

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 267 significa que esteja excluída das prerrogativas processuais Agravo de Instrumento a que se dá provimento, para determinar o concedidas às fundações públicas de direito público (isenção do processamento do recurso ordinário da Fundação Hospitalar de pagamento de custas, prazo em dobro para recurso, dispensa de Saúde, em face de gozar das prerrogativas d

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 4 que seria suficiente para dar-se o início da fluência do prazo Trabalho quando o credor ficava inerte por mais de dois anos sem prescricional em caso de descumprimento da medida determinada, dar prosseguimento ao processo executório, nos termos da Súmula conforme previsto no art. 11-A da CLT, inserido pela Lei nº nº 327 do Supremo Tribunal Federal. Contudo, consid